AMAZÔNIA
Desmatamento: AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados
A força-tarefa da AGU protocolou na Justiça Federal 34 ações para cobrar R$ 479 milhões pelo desmatamento na região da Amazônia
Advocacia-Geral da União
Economia
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O presidente Bolsonaro argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados
Peixes
Governo entra com recurso contra suspensão da pesca da tainha
Secretário da Aquicultura e Pesca diz que além de prejudicar as pessoas que vivem da atividade, a decisão não têm base e pesquisa
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Advocacia-Geral da União defende caça a animais em casos excepcionais
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente