Agricultura

Projeto de Lei proíbe usucapião por posse resultante de crime

Resultado de infração não pode ser legitimado por lei, diz BezerraA Câmara analisa o Projeto de Lei 7385/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que impede a posse por usucapião de qualquer bem, móvel ou imóvel, que tenha sido obtido por meio de crime. A proposta modifica a Lei 10.406/02 do Código Civil. Usucapião é o direito adquirido resultante da posse de um determinado bem durante um prazo definido em lei. Nos casos dos bens imóveis, a propriedade por usucapião ocorre após períodos que variam entre 5 e 15 anos de posse. Para Carlos Bezerra, a proposta de

CPMI do MST é prorrogada até janeiro de 2011

Comissão foi criada em 2009 para investigar irregularidades em convênios e contratosA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta, dia 1º, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPMI do MST) por 180 dias. A CCJ considerou válida a leitura do requerimento de prorrogação, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), feita em julho no plenário do Senado.

Economista aponta aumento dos gastos do governo como aspecto negativo da alta do PIB

Elevação foi de 2,1% em relação ao primeiro trimestre do anoA grande surpresa, e o lado ruim, do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre divulgado nesta sexta, dia 3, é o gasto do governo, que aumentou 2,1% em comparação ao primeiro trimestre e 5,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A avaliação é da economista sênior do Royal Bank of Scotland para a América Latina, Zeina Latif.

Etanol de celulose ganha impulso

Contrato vai ajudar a desenvolver tecnologia que deve reaproveitar bagaço de cana para novo combustívelA Petrobras, por meio da Petrobras America, assinou um contrato de desenvolvimento com a KL Energy Corporation (KLE) para aperfeiçoar a tecnologia de processamento de etanol celulósico. Como parte do contrato, a Petrobras investirá US$ 11 milhões para adaptar instalações de demonstração da KLE para utilizar bagaço de cana-de-açúcar como matéria-prima e validar, por meio de testes, o processo para a produção de etanol celulósico.

Proposta para aposentar caminhões velhos não sai do papel

Ideia é transformar os veículos em sucata e oferecer um bônus aos proprietários para a compra de caminhões novosQuem precisa pegar a estrada convive com um perigo que nem sempre é percebido. Os veículos antigos - principalmente de carga - podem ser uma ameaça de acidentes e para o meio-ambiente. Em Brasília, já existe uma proposta para aposentar os caminhões com mais de 20 anos. A ideia é transformar os veículos em sucata e oferecer um bônus aos proprietários para a compra de caminhões novos.