CNJ cria fórum para monitorar conflitos fundiários
Órgão ser responsável para monitorar as ações de desapropriação de terras para reforma agrária rural ou urbanaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um fórum nacional para monitorar e resolver conflitos fundiários rurais e urbanos. De acordo com a Portaria 491, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o fórum vai ter a função de elaborar estudos e propor medidas normativas para melhorar os procedimentos e dar mais efetividade aos processos judiciais sobre a questão.