COMBATE ÀS FAKE NEWS
YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula, determina AGU
Fake news sobre estado de saúde do presidente gera confusão a respeito de um assunto de relevância pública, diz a Advocacia-Geral da União
AGU
IMPORTAÇÃO
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira
VAI E VEM
Importação de arroz: governo vai recorrer de liminar que suspende leilão
Decisão da Justiça de suspender o certame atendeu a pedido dedeputados federais, sob justificativa de "ausência de comprovação de que mercado de nacional sofrerá o impacto negativo esperado pelo governo federa"
AMPARO
AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul
Meta é defender população atingida por fortes chuvas
LIMINAR
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
JUSTIÇA
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de 17 setores da economia
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal
DECISÃO
Justiça suspende redução de terra indígena no Tocantins
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AGU aprova uso de imóveis penhorados para reforma agrária
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a decisão é importante para a efetividade das políticas públicas
AMAZÔNIA
Desmatamento: AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados
A força-tarefa da AGU protocolou na Justiça Federal 34 ações para cobrar R$ 479 milhões pelo desmatamento na região da Amazônia
JUSTIÇA
AGU defende competência da CTNBio para avaliar segurança de transgênicos
A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Biossegurança, de 2005
Diversos
Mato Grosso: AGU bloqueia R$ 21 milhões de produtor rural
Foi a primeira ação do programa chamado "AGU Recupera". O programa tem o objetivo de adotar medidas jurídicas para proteger os biomas
Nacional
AGU requer ao STF medidas contra atos cometidos no DF
Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres
Diversos
Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Pedido de investigação partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Diversos
ANTT estuda aumentar tarifa de pedágios para compensar perdas com a pandemia
Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio nas tarifas de forma parcelada
Diversos
Renda mínima: Supremo determina fixação de benefício em 2022
Apesar de a Advocacia-Geral da União não ter se manifestado ainda, o Executivo pode entrar com recurso contra a decisão
Mercado e Cia
Alexandre Garcia: Mudanças ministeriais trazem renovação e dinamismo ao governo
Comentarista afirma também que as alterações vão aproximar o Executivo do Legislativo, possibilitando avanço de pautas importantes
Política
Bolsonaro pede suspensão de medidas restritivas no RS, BA e DF; 'Isso é uma hipocrisia'
Em abril do ano passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus
Mercado e Cia
‘Projeto que libera venda de terras a empresas com capital estrangeiro será engavetado’
De acordo com comentarista Glauber Silveira, a medida aumentaria a competição por terras no Brasil e poderia prejudicar o produtor rural
Agricultura
Crédito rural: prazo para obter desconto em dívida termina no dia 30
O desconto vale para quem tem dívida originária de operações de crédito rural transferida para a União, que não foi inscrita na Dívida Ativa e está sob execução da Procuradoria-Geral da União
Diversos
Crédito rural: produtores têm até 30 de dezembro para aderir a descontos
Negociação pode ocorrer para dívidas originárias de operações cedidas à União que não foram objeto de inscrição na dívida ativa