Agricultura
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre tabela do frete rodoviário
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
AGU
Diversos
Decreto sobre armas atende demandas da sociedade, diz AGU
O advogado-geral da União afirmou que o decreto é compatível com “as normas legais sobre legítima defesa, como forma de proteção da propriedade e da vida"
Agronegócio
Funrural: há espaço para chegar a acordo sobre extinção de dívidas, diz AGU
Órgãos técnicos alertam para proibições orçamentárias, mas setor confia na remissão dos débitos
Diversos
Previdência: governo cria força-tarefa para evitar questionamentos na Justiça
Grupo vai monitorar tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, para ter atuação ágil em eventuais ações que contestem as novas regras da aposentadoria
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
ANTT publica nova tabela com valores mínimos de frete
Conforme a lei que instituiu o tabelamento, o governo precisa revisar os pisos mínimos sempre que o preço do óleo diesel oscilar mais de 10% no mercado nacional
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Diversos
Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental automático
A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Fretes: Advocacia Geral da União vai recorrer de decisão de Fux
Na semana passada, ministro do STF suspendeu a aplicação de multas contra quem descumprir a tabela de preços mínimos
Diversos
Tabela do frete: AGU estuda como reverter decisão que suspendeu multas
Ministro do STF Luiz Fux barrou a punição para quem descumprir o tabelamento até que a Corte defina se a aplicação de preço mínimo para o frete é constitucional
Diversos
Bolsonaro anuncia ministro para chefiar Advocacia-Geral da União
André Luiz de Almeida vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016
Diversos
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
Empresas multadas fizeram proposta de reduzir penalidades de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da ordem de liberar trânsito nas estradas
Diversos
Advocacia-Geral da União defende caça a animais em casos excepcionais
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Proibição do glifosato pode prejudicar safra de soja e milho, diz Maggi
Segundo o ministro, os produtores não estão preparados para uma interdição ao herbicida, e não usá-lo significa não ter a possibilidade de plantar
Multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas, afirma Alexandre de Moraes
A maioria das empresas entrou com impugnação no tribunal. Por outro lado, a ministra da AGU defende que as cobranças sejam mantidas