Diversos
Decreto sobre armas atende demandas da sociedade, diz AGU
O advogado-geral da União afirmou que o decreto é compatível com “as normas legais sobre legítima defesa, como forma de proteção da propriedade e da vida"
AGU
Agronegócio
Funrural: há espaço para chegar a acordo sobre extinção de dívidas, diz AGU
Órgãos técnicos alertam para proibições orçamentárias, mas setor confia na remissão dos débitos
Diversos
Previdência: governo cria força-tarefa para evitar questionamentos na Justiça
Grupo vai monitorar tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, para ter atuação ágil em eventuais ações que contestem as novas regras da aposentadoria
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
ANTT publica nova tabela com valores mínimos de frete
Conforme a lei que instituiu o tabelamento, o governo precisa revisar os pisos mínimos sempre que o preço do óleo diesel oscilar mais de 10% no mercado nacional
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Diversos
Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental automático
A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Fretes: Advocacia Geral da União vai recorrer de decisão de Fux
Na semana passada, ministro do STF suspendeu a aplicação de multas contra quem descumprir a tabela de preços mínimos
Diversos
Tabela do frete: AGU estuda como reverter decisão que suspendeu multas
Ministro do STF Luiz Fux barrou a punição para quem descumprir o tabelamento até que a Corte defina se a aplicação de preço mínimo para o frete é constitucional
Diversos
Bolsonaro anuncia ministro para chefiar Advocacia-Geral da União
André Luiz de Almeida vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016
Diversos
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
Empresas multadas fizeram proposta de reduzir penalidades de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da ordem de liberar trânsito nas estradas
Diversos
Advocacia-Geral da União defende caça a animais em casos excepcionais
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Proibição do glifosato pode prejudicar safra de soja e milho, diz Maggi
Segundo o ministro, os produtores não estão preparados para uma interdição ao herbicida, e não usá-lo significa não ter a possibilidade de plantar
Multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas, afirma Alexandre de Moraes
A maioria das empresas entrou com impugnação no tribunal. Por outro lado, a ministra da AGU defende que as cobranças sejam mantidas