Agricultura
O desconto vale para quem tem dívida originária de operações de crédito rural transferida para a União, que não foi inscrita na Dívida Ativa e está sob execução da Procuradoria-Geral da União
Diversos
Negociação pode ocorrer para dívidas originárias de operações cedidas à União que não foram objeto de inscrição na dívida ativa
Agricultura
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
Diversos
O advogado-geral da União afirmou que o decreto é compatível com “as normas legais sobre legítima defesa, como forma de proteção da propriedade e da vida"
Agronegócio
Órgãos técnicos alertam para proibições orçamentárias, mas setor confia na remissão dos débitos
Diversos
Grupo vai monitorar tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, para ter atuação ágil em eventuais ações que contestem as novas regras da aposentadoria
Diversos
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
Conforme a lei que instituiu o tabelamento, o governo precisa revisar os pisos mínimos sempre que o preço do óleo diesel oscilar mais de 10% no mercado nacional
Diversos
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Diversos
A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental
Diversos
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Na semana passada, ministro do STF suspendeu a aplicação de multas contra quem descumprir a tabela de preços mínimos
Diversos
Ministro do STF Luiz Fux barrou a punição para quem descumprir o tabelamento até que a Corte defina se a aplicação de preço mínimo para o frete é constitucional
Diversos
André Luiz de Almeida vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016
Diversos
Empresas multadas fizeram proposta de reduzir penalidades de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da ordem de liberar trânsito nas estradas
Diversos
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Segundo o ministro, os produtores não estão preparados para uma interdição ao herbicida, e não usá-lo significa não ter a possibilidade de plantar
A maioria das empresas entrou com impugnação no tribunal. Por outro lado, a ministra da AGU defende que as cobranças sejam mantidas