Projeto de lei quer levar definição sobre terras indígenas para o Congresso
Deputados argumentam que, desta forma, decisões serão tomadas de maneira mais democrática e transparenteDevido às polêmicas sobre as terras indígenas, parlamentares querem levar para o Congresso Nacional a decisão sobre essas demarcações. Com o argumento de tornar mais democráticas e transparentes essas decisões, um projeto de lei dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) propõe que as demarcações passem pela aprovação do Legislativo.