ALTERAÇÃO NA LEI
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento; texto segue para o Senado
ALTERAÇÃO NA LEI
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento; texto segue para o Senado
LEGISLAÇÃO
Para a SRB, a presença do javali, uma espécie exótica, na vida selvagem brasileira, não apenas causa danos ambientais, mas também impactos econômicos à agricultura do país
Diversos
“Temos o compromisso do presidente da Câmara de que, em 30 dias, o projeto será avaliado em comissões e irá ao plenário", disse o ministro Ônyx Lorenzoni
Diversos
No entanto, a permissão para que o produtor rural utilize arma de fogo em todo perímetro da propriedade não será alterada
Rural Notícias
Texto publicado no Diário Oficial da União muda as regras para compra de armas de fogo e munição
Diversos
Segundo o presidente, o projeto quer estender o direito de legítima defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados
Texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha do presidente
Diversos
O Canal Rural preparou um conteúdo especial sobre as diferenças entre os termos usados
Diversos
Decreto tira do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se uma pessoa poderá ou não obter a posse; medida também aumenta prazo do registro de três para 10 anos e concede anistia para armas sem registro ou com registro vencido