Arroz

Minc teme retirada de artigo da MP que define regularização fundiária na Amazônia

Matéria que permite transferência de terrenos de até 1,5 mil hectares no local sem licitação não é consenso entre parlamentaresO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se nesta terça, dia 12, com a base governista na Câmara dos Deputados para tratar da votação da Medida Provisória (MP) 458, que define a regularização fundiária na Amazônia. A matéria, que permite à União transferir terrenos de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal sem licitação, não é consenso entre os parlamentares.

Mangabeira Unger defende revolução inovadora no país a partir da agricultura

Secretário de Assuntos Estratégicos afirma que o cooperativismo é o melhor caminho a ser seguidoO secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Mangabeira Unger, disse nesta segunda, dia 11, que a grande revolução possível no Brasil atualmente é o uso dos recursos do Estado para instrumentalizar a energia inovadora da população. Para ele, a agricultura é o terreno mais fértil para iniciar essa revolução.

Ouvidor agrário anuncia criação de estrutura para resolver questões de terra

Na Amazônia, apenas o Estado do Pará conta com promotoriasO ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informou nesta segunda, dia 11, que vai ser criada uma estrutura especializada para a resolução das questões de terra no país, com a instituição de varas e promotorias, defensorias, além de polícias militar e civil específicas. Segundo ele, a nova estrutura poderá reverter a situação criada pelos problemas agrários existentes no país.

Gilmar Mendes defende criação de vara especializada na resolução de conflitos agrários

Representantes de diversos setores da sociedade vão trabalhar em cinco grupos temáticosO Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defende a criação de uma vara especializada na resolução de conflitos agrários. A declaração do ministro Gilmar Mendes foi feita nesta segunda, dia 11, em Brasília, durante a instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários.

Diário publica liberação de R$ 10 bilhões para financiamentos da agroindústria

Serão considerados contratos entre 16 de abril e 31 de dezembro de 2009O Ministério da Fazenda publica na edição desta segunda, dia 11, do Diário Oficial da União a portaria em que repassa R$ 10 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acertar a situação de financiamentos concedidos a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias.