Arthur Oliveira Maia

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

NA CÂMARA

Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas

Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988

deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

PL 490/07

Marco temporal: relator defende que STF se abstenha de julgar após votação na Câmara

Para Arthur Oliveira Maia, "o país não pode viver num limbo de insegurança”; segundo ele, sem o marco temporal, país perderá 1,5 milhão de empregos