REGULARIZAÇÃO
Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais
Texto propõe a obrigatoriedade de o Incra publicar, anualmente, os índices de ocupação e produtividade das unidades já existentes
assentamento rural
OPORTUNIDADE
Assentados da reforma agrária recebem incentivos para agricultura familiar
Documento gratuito permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar
Agricultura
Comissão aprova PL que impede reforma agrária em fazendas sob disputa judicial
Hoje, a propriedade pode ser ocupada imediatamente após o julgamento em 1ª instância; com o projeto, isso só seria permitido após decisão em 2ª instância