Brasília
Especialistas debatem regulamentação da lei de autocontrole agropecuário
Evento traz debates práticos acerca da Lei nº 14.515/2022
Brasília
Evento traz debates práticos acerca da Lei nº 14.515/2022
Diversos
Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis
Pecuária
A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), obriga empresários e produtores a criarem seus próprios programas de defesa agropecuária
Pecuária
Segundo a proposta, os agentes privados passarão a desenvolver programas de autocontrole para garantir a identidade, a qualidade e a segurança dos seus produtos
Agricultura
Caso seja aprovado sem modificações, texto pode seguir diretamente à sanção presidencial
Política
Defensores do projeto garantiram que ele não enfraquecerá a fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura
Pecuária
De acordo com José Guilherme Leal, fiscalização permanece sob responsabilidade do poder estatal, mas empresas terão liberdade para melhorar o processo
Política
Na prática, o projeto, do governo federal, obriga empresas e produtores a criar seus próprios programas de defesa agropecuária
Agricultura
Sindicato afirma que projeto ameaça segurança alimentar do país, e que a greve também se dá pela reestruturação da carreira, que ainda não foi atendida pelo governo federal
Política
Texto também altera regras de controle sanitário e valor das multas aplicadas por infrações
Agricultura
Segundo o ministério, o autocontrole pode reduzir custos de processos, aumentar a eficiência e desburocratizar a relação entre público e privado
Agricultura
Conforme a proposta, agentes privados regulados pela defesa agropecuária desenvolverão programas de autocontrole com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a segurança dos seus produtos
Diversos
Além de instituir o autocontrole, o projeto pretende melhorar a comercialização de pequenos produtores; proposta segue para CCJ
Diversos
O texto autoriza médicos veterinários habilitados no Ministério da Agricultura ou pessoas jurídicas credenciadas a cumprir atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária
Agronegócio
Relator da proposta, deputado Domingos Sávio, reforça que além de instituir o autocontrole, o projeto pretende melhorar a comercialização de pequenos produtores
Diversos
Entre os pedidos atendidos está a redução do teto de multas e a possibilidade de contratação de médicos veterinários para prestar serviços ligados à defesa agropecuária
Diversos
Projeto criado pelo Ministério da Agricultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desburocratização dos processos produtivos
Rural Notícias
A proposta do Poder Executivo substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária
Conexão Brasília
Debate conta com representantes do Ministério da Agricultura, da CNA e da Abiec, e também pode ser acompanhado pelas redes sociais do Canal Rural: Instagram, YouTube e Facebook
Conexão Brasília
Programa transmitido no Instagram e no Facebook vai contar com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, CNA e Abiec