RESTRIÇÃO
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022
RESTRIÇÃO
Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022
Diversos
Parlamentares apresentaram cerca de 30 projetos contra medida do governo e acusam o presidente de invadir a competência do Congresso
Diversos
O presidente da República usou as redes sociais para defender a medida assinada nesta semana; a Câmara já alertou que há pontos inconstitucionais no texto