DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA
Pecuarista da Bahia tem até 17 de janeiro para atualizar cadastro do rebanho
Estado está livre de febre aftosa sem vacinação e busca reconhecimento internacional para atingir novos mercados
cadastro
REGISTRO
Banana: medidas fitossanitárias mais rigorosas com novo cadastro
De acordo com a resolução, o produtor deve também manter registros mensais sobre as medidas fitossanitárias adotadas na propriedade
Agricultura
Cadastro da Agricultura Familiar: governo vai prorrogar prazo
O governo deve prorrogar por um ano a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)
Agricultura
Ferramenta digital permite registro gratuito de máquinas agrícolas
A plataforma foi implementada para adequar as máquinas agrícolas à legislação de trânsito vigente no Brasil
Diversos
Agricultura orgânica: governo atualiza normas e listas de práticas permitidas
Medida inclui obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel
Peixes
Governo cancela registro de 160 pescadores
O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano
Diversos
Governo vai atualizar cadastro nacional de pescadores, diz Bolsonaro
O novo cadastro deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta oficial do Twitter
Peixes
Autorização temporária de pescador artesanal é renovada
O documento, que agora vale até 31 de dezembro de 2019, permite o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso