NA CÂMARA
Café: projeto aprova acordo sobre mercado internacional
Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo maior consumidor; país também mantém acordos internacionais com diversos países
câmara dos deputados
DISPARADA NOS PREÇOS
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Presidente da Câmara dos Deputados reafirma necessidade de redução dos gastos públicos e revela preocupação com o momento
PROTEÇÃO
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul
PÓS-ELEIÇÃO
Além da presidência da Câmara, FPA terá cinco membros nas mesas diretoras do Congresso
Temas estratégicos, como o licenciamento ambiental, serão prioridades e pautas de discussão da entidade no Congresso Nacional
PROJETO DE LEI
Câmara analisa projeto que zera alíquota do PIS e Cofins para adubos e defensivos
Atualmente, a isenção é válida apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
SEGURANÇA AMBIENTAL
Comissão aprova combate a incêndios como atividade da segurança pública
Proposta permite cooperação ambiental federativa com uso de militares e servidores; texto segue em tramitação na Câmara
LUTO
Morre Benedito de Lira, ex-senador e pai de Arthur Lira, aos 82 anos
Autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária, Benedito de Lira foi figura marcante na política
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
MP libera recursos para impactos contra por incêndios e estiagem
A MP 1281/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso para virar lei
EM VIGOR!
Lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil é sancionada
O texto reflete as práticas e modelos de negócios consolidados pelos agricultores e agroindústrias, abarcando os bioinsumos prontos para uso
EMPREENDEDORISMO
Sonhando em viver do campo? Projeto abre portas para o turismo rural familiar
Projeto aprovado impulsiona o setor, mas ainda precisa passar por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
FORTALECIMENTO
Cacau brasileiro mais competitivo: novo regime tributário poderá impulsionar a produção
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento do setor e está em análise na Câmara dos Deputados; veja como funciona
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
REFORMA TRIBUTÁRIA
Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60%
Veja algumas mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária; as propostas ainda serão avaliadas pelos deputados
SEGURANÇA
Câmara avança em projeto para modernizar fiscalização agropecuária no Brasil
Sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
MARCO LEGAL
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Projeto estabelece a produção, o uso e a comercialização dos produtos na agropecuária nacional
Energia renovável: proposta favorece produção por agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
INSUMOS
Projeto autoriza uso do fungicida carbendazim em defensivos agrícolas
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras e ainda será analisada por comissões da Câmara
PROTEÇÃO
Projeto veda desapropriação de propriedade produtiva via reforma agrária
PL também reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
DEBATE AVANÇA
Fim da escala 6x1: PEC avança com o apoio de 194 parlamentares
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu o apoio necessário para que a proposta pudesse seguir sua tramitação