HORTA URBANA
Câmara avalia plano para incentivar a agricultura vertical
Autor da proposta aponta que a agricultura vertical é uma solução estratégica para a crise alimentar; iniciativa será analisada por comissões
câmara dos deputados
EM AVALIAÇÃO
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o CAR
Proposta na Câmara ainda será analisada por comissões; Além do CAR, projeto cria fundo específico para os recursos do Proagro
AGRONEGÓCIO
Seguro rural: FPA tentará reforço de mais R$ 1 bi para o auxílio financeiro
Presidente da FPA informou que o objetivo é fechar o orçamento com pelo menos R$ 2 bilhões de recursos obrigatórios para subvenção ao prêmio
TRABALHO NO CONGRESSO
Proposta na Câmara pode gerar crédito específico para agricultura familiar
O texto, que está sob análise dos deputados, também prevê, além do crédito, incentivo para permanência do jovem no campo
CRÉDITO
FPA quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Vice-presidente da FPA afirmou que o setor não pode ter uma quebra na previsibilidade dos recursos como aconteceu este ano
REFORMA AGRÁRIA
Projeto prevê que estados sejam responsáveis pela regularização fundiária
Proposta que transfere a atribuição da regularização fundiária às unidades da federação será analisada por comissões da Câmara
NA CÂMARA
Café: projeto aprova acordo sobre mercado internacional
Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo maior consumidor; país também mantém acordos internacionais com diversos países
DISPARADA NOS PREÇOS
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Presidente da Câmara dos Deputados reafirma necessidade de redução dos gastos públicos e revela preocupação com o momento
PROTEÇÃO
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul
PÓS-ELEIÇÃO
Além da presidência da Câmara, FPA terá cinco membros nas mesas diretoras do Congresso
Temas estratégicos, como o licenciamento ambiental, serão prioridades e pautas de discussão da entidade no Congresso Nacional
PROJETO DE LEI
Câmara analisa projeto que zera alíquota do PIS e Cofins para adubos e defensivos
Atualmente, a isenção é válida apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
SEGURANÇA AMBIENTAL
Comissão aprova combate a incêndios como atividade da segurança pública
Proposta permite cooperação ambiental federativa com uso de militares e servidores; texto segue em tramitação na Câmara
LUTO
Morre Benedito de Lira, ex-senador e pai de Arthur Lira, aos 82 anos
Autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária, Benedito de Lira foi figura marcante na política
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
MP libera recursos para impactos contra por incêndios e estiagem
A MP 1281/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso para virar lei
EM VIGOR!
Lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil é sancionada
O texto reflete as práticas e modelos de negócios consolidados pelos agricultores e agroindústrias, abarcando os bioinsumos prontos para uso
EMPREENDEDORISMO
Sonhando em viver do campo? Projeto abre portas para o turismo rural familiar
Projeto aprovado impulsiona o setor, mas ainda precisa passar por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
FORTALECIMENTO
Cacau brasileiro mais competitivo: novo regime tributário poderá impulsionar a produção
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento do setor e está em análise na Câmara dos Deputados; veja como funciona
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
REFORMA TRIBUTÁRIA
Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60%
Veja algumas mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária; as propostas ainda serão avaliadas pelos deputados