EMPREENDEDORISMO
Sonhando em viver do campo? Projeto abre portas para o turismo rural familiar
Projeto aprovado impulsiona o setor, mas ainda precisa passar por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
câmara dos deputados
FORTALECIMENTO
Cacau brasileiro mais competitivo: novo regime tributário poderá impulsionar a produção
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento do setor e está em análise na Câmara dos Deputados; veja como funciona
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
REFORMA TRIBUTÁRIA
Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60%
Veja algumas mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária; as propostas ainda serão avaliadas pelos deputados
SEGURANÇA
Câmara avança em projeto para modernizar fiscalização agropecuária no Brasil
Sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
MARCO LEGAL
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Projeto estabelece a produção, o uso e a comercialização dos produtos na agropecuária nacional
Energia renovável: proposta favorece produção por agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
INSUMOS
Projeto autoriza uso do fungicida carbendazim em defensivos agrícolas
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras e ainda será analisada por comissões da Câmara
PROTEÇÃO
Projeto veda desapropriação de propriedade produtiva via reforma agrária
PL também reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
DEBATE AVANÇA
Fim da escala 6x1: PEC avança com o apoio de 194 parlamentares
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu o apoio necessário para que a proposta pudesse seguir sua tramitação
EM PAUTA
Proposta de redução da jornada de trabalho gera divisão no Plenário da Câmara
A deputada Érika Hilton (SP), do PSOL, busca reunir 171 assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição
LEI DO TRABALHO RURAL
Projeto exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos
PL estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas pertinentes e orientações de fabricantes dos defensivos agrícolas
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
O programa inclui a disponibilização de serviços de assistência técnica para o acompanhamento social e produtivo dessas famílias
DESCARBONIZAÇÃO
Cana: projeto autoriza produtor a participar de ganhos dos créditos de carbono
O projeto permite o acesso do produtor de cana somente se ele atender aos critérios de elegibilidade da RenovaBio
NESTE DOMINGO
Eleições: cinco deputados se elegem para prefeito no segundo turno
Incluindo o primeiro turno, foram 11 deputados eleitos
SABIA DESTA?
Projeto de lei que regulamenta produção de clones de animais é aprovado
Informações sobre produção, circulação, manutenção e destinação do material genético serão centralizadas e disponíveis em banco de dados de acesso público
PARALIZAÇÃO GERAL
Trabalhadores portuários de todo o país fazem greve contra mudanças em lei do setor
Paralisação de 12 horas iniciou nesta terça-feira
CONFIRA
Projeto de lei busca proibir acordos internacionais com cláusulas ambientais restritivas ao Brasil
Iniciativa visa proteger o setor agrícola e comercial brasileiro contra barreiras que são mais comerciais do que ambientais
APROVADA
Rodeio crioulo: nova lei reconhece evento como cultura popular
O texto obriga organizadores de rodeio a contratar seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas