Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
câmara dos deputados
Política
Ministro da Agricultura propõe extração de minerais estratégicos em terras indígenas
Modelo canadense de exploração mineral foi citado como uma alternativa de extração que pode ser aplicada no Brasil
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Agricultura
Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais vegetais
Segundo a proposta aprovada, serão considerados artesanais os alimentos produzidos com matérias-primas vegetais
Política
Senado aprova projeto que cria fundo para estabilizar preço dos combustíveis
Medida autoriza o governo federal a aportar recursos da Petrobras para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Política
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O presidente da Câmara disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril
Política
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
Temos um prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril
Política
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
A proposta é do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Sergio Souza, e atende pequenos, médios e grandes produtores
Política
Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural
De acordo com o texto, a suspensão valerá para financiamentos de atividades negativamente impactadas por desastres naturais
Política
Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
Política
Projeto prevê imposto sobre a exportação de commodities
Segundo o texto da proposta, alíquota sofreria uma revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Política
Câmara aprova projeto que facilita liberação de defensivos agrícolas
Casa votou urgência da matéria e presidente Arthur Lira abriu para discussão e votação; matéria reduz controle sobre os produtos
Agricultura
PL que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado, diz autor
Proposta do deputado Marcelo Ramos (PL) estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono
Milho
Câmara desiste de projeto de taxação de milho exportado
O texto da proposta permitia a criação de um imposto de 15% sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022
Política
FPA terá que lidar com problemas conhecidos do produtor rural, afirma Daoud
Na avaliação do comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, os parlamentares não têm projetos para os produtores rurais brasileiros
Política
'Injustificável', reclama entidade sobre projeto de taxação do milho
A Anec avalia a proposta parlamentar de criação de imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro como injustificável
Agricultura
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
O texto prevê destinação de áreas, distribuição de equipamentos, sementes e insumos, e fornecimento de orientação
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022