Política
Senado aprova projeto que cria fundo para estabilizar preço dos combustíveis
Medida autoriza o governo federal a aportar recursos da Petrobras para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba
câmara dos deputados
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Política
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O presidente da Câmara disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril
Política
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
Temos um prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril
Política
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
A proposta é do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Sergio Souza, e atende pequenos, médios e grandes produtores
Política
Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural
De acordo com o texto, a suspensão valerá para financiamentos de atividades negativamente impactadas por desastres naturais
Política
Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
Política
Projeto prevê imposto sobre a exportação de commodities
Segundo o texto da proposta, alíquota sofreria uma revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Política
Câmara aprova projeto que facilita liberação de defensivos agrícolas
Casa votou urgência da matéria e presidente Arthur Lira abriu para discussão e votação; matéria reduz controle sobre os produtos
Agricultura
PL que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado, diz autor
Proposta do deputado Marcelo Ramos (PL) estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono
Milho
Câmara desiste de projeto de taxação de milho exportado
O texto da proposta permitia a criação de um imposto de 15% sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022
Política
FPA terá que lidar com problemas conhecidos do produtor rural, afirma Daoud
Na avaliação do comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, os parlamentares não têm projetos para os produtores rurais brasileiros
Política
'Injustificável', reclama entidade sobre projeto de taxação do milho
A Anec avalia a proposta parlamentar de criação de imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro como injustificável
Agricultura
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
O texto prevê destinação de áreas, distribuição de equipamentos, sementes e insumos, e fornecimento de orientação
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022
Política
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais com reserva
O texto permite o uso de reservas particulares como meio de obter licenciamento para empreendimentos de significativo impacto ambiental
Diversos
Brasil precisa melhorar harmonia entre os Poderes, diz cientista político
Segundo especialista, o sistema político brasileiro está numa situação disfuncional diante de indiferenças entre Judiciário e Executivo
Diversos
Projeto pode aumentar imposto sobre propriedades rurais, alerta advogada
O texto determina que o preço de mercado de imóveis rurais siga uma tabela de preços médios da terra ao invés da auto-declaração
Economia
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
A PEC determina que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado para o Auxílio Brasil