Agricultura
PL que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado, diz autor
Proposta do deputado Marcelo Ramos (PL) estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono
câmara dos deputados
Milho
Câmara desiste de projeto de taxação de milho exportado
O texto da proposta permitia a criação de um imposto de 15% sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022
Política
FPA terá que lidar com problemas conhecidos do produtor rural, afirma Daoud
Na avaliação do comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, os parlamentares não têm projetos para os produtores rurais brasileiros
Política
'Injustificável', reclama entidade sobre projeto de taxação do milho
A Anec avalia a proposta parlamentar de criação de imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro como injustificável
Agricultura
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
O texto prevê destinação de áreas, distribuição de equipamentos, sementes e insumos, e fornecimento de orientação
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022
Política
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais com reserva
O texto permite o uso de reservas particulares como meio de obter licenciamento para empreendimentos de significativo impacto ambiental
Diversos
Brasil precisa melhorar harmonia entre os Poderes, diz cientista político
Segundo especialista, o sistema político brasileiro está numa situação disfuncional diante de indiferenças entre Judiciário e Executivo
Diversos
Projeto pode aumentar imposto sobre propriedades rurais, alerta advogada
O texto determina que o preço de mercado de imóveis rurais siga uma tabela de preços médios da terra ao invés da auto-declaração
Economia
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
A PEC determina que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado para o Auxílio Brasil
Diversos
Marco das Ferrovias é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
A principal novidade do marco legal é liberar a autorização para empresas aumentarem participação na construção de novos projetos ferroviários
Logística
Câmara aprova texto-base do projeto que cria Lei das Ferrovias
O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão
Leite
Comissão aprova proposta que beneficia produtor de leite
Texto concede às empresas e cooperativas produtoras de leite prazo maior para solicitar habilitação definitiva no programa
Agricultura
Comissão aprova prioridade de financiamento para startups do agro
Pelo projeto apresentado, as ferramentas desenvolvidas por “startups agro” serão financiadas pelo Inovagro
Diversos
Leite: setor pede intervenção da Conab na compra de excedentes de lácteos
Durante audiência pública na Câmara, representantes do setor pediram mais apoio do Estado para conter a crise na cadeia de produção
Diversos
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria BR do Mar
Programa libera o uso de navios estrangeiros na cabotagem sem a obrigação de contratar embarcações em estaleiros brasileiros
Diversos
PEC dos precatórios é promulgada sem mudanças no Senado
A promulgação foi fatiada e os trechos alterados pelo Senado Federal serão apreciados pela Câmara dos Deputados na próxima semana
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Segundo o projeto, a falta de giroflex aumenta a possibilidade de acidentes, principalmente quando essas máquinas trafegam em vias públicas
Diversos
Comissão de Agricultura aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção deve garantir as condições adequadas de tráfego