Política
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais com reserva
O texto permite o uso de reservas particulares como meio de obter licenciamento para empreendimentos de significativo impacto ambiental
câmara dos deputados
Diversos
Brasil precisa melhorar harmonia entre os Poderes, diz cientista político
Segundo especialista, o sistema político brasileiro está numa situação disfuncional diante de indiferenças entre Judiciário e Executivo
Diversos
Projeto pode aumentar imposto sobre propriedades rurais, alerta advogada
O texto determina que o preço de mercado de imóveis rurais siga uma tabela de preços médios da terra ao invés da auto-declaração
Economia
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
A PEC determina que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado para o Auxílio Brasil
Diversos
Marco das Ferrovias é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
A principal novidade do marco legal é liberar a autorização para empresas aumentarem participação na construção de novos projetos ferroviários
Logística
Câmara aprova texto-base do projeto que cria Lei das Ferrovias
O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão
Leite
Comissão aprova proposta que beneficia produtor de leite
Texto concede às empresas e cooperativas produtoras de leite prazo maior para solicitar habilitação definitiva no programa
Agricultura
Comissão aprova prioridade de financiamento para startups do agro
Pelo projeto apresentado, as ferramentas desenvolvidas por “startups agro” serão financiadas pelo Inovagro
Diversos
Leite: setor pede intervenção da Conab na compra de excedentes de lácteos
Durante audiência pública na Câmara, representantes do setor pediram mais apoio do Estado para conter a crise na cadeia de produção
Diversos
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria BR do Mar
Programa libera o uso de navios estrangeiros na cabotagem sem a obrigação de contratar embarcações em estaleiros brasileiros
Diversos
PEC dos precatórios é promulgada sem mudanças no Senado
A promulgação foi fatiada e os trechos alterados pelo Senado Federal serão apreciados pela Câmara dos Deputados na próxima semana
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Segundo o projeto, a falta de giroflex aumenta a possibilidade de acidentes, principalmente quando essas máquinas trafegam em vias públicas
Diversos
Comissão de Agricultura aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção deve garantir as condições adequadas de tráfego
Diversos
Comissão rejeita aumento de imposto de exportação em caso de desabastecimento
A proposta também estabelece que a alíquota do tributo, que hoje é de 30%, poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Diversos
'Talvez um dos mais horríveis', diz relator da reforma do IR sobre projeto que será arquivado
Angelo Coronel também classificou o texto como "uma obra de arte da imperfeição". Segundo ele, proposta não deve ser apenas arquivada, tem de ser extinta
Diversos
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
Segundo o governo, a escassez do cereal no mercado justifica a reformulação das regras amparadas em portarias
Diversos
Câmara pode votar MP que destina milho para pequenos criadores
Do total de 86,7 mi de t de milho no Brasil, 60,3 milhões foram colhidos na segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade
Diversos
Cancelado debate com ministra da Agricultura sobre café torrado
Em julho, foi publicada portaria que submeteu a consulta pública, por 115 dias, a proposta de regulamento para esse tipo de café
Diversos
Comissão do Senado aprova PEC dos precatórios
O senador Fernando Bezerra, relator da PEC, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto