câmara dos deputados

APROVADA

Rodeio crioulo: nova lei reconhece evento como cultura popular

O texto obriga organizadores de rodeio a contratar seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas

DESCARTE

Pintinhos: comissão aprova projeto que proíbe descarte com métodos cruéis

Segundo o relator, os animais são seres sencientes e que "não podemos admitir a prática cruel de jogar pintinhos vivos em trituradores”

NO PARÁ

Projeto que prevê crédito para agricultura familiar na região do Marajó é aprovado

Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados

ESBULHO POSSESSÓRIO

Projeto proíbe permanentemente desapropriação de propriedades rurais invadidas

O PL também determina que entidades e órgãos que incitarem a invasão podem ser responsabilizados civil e administrativamente pelo ato

PL Nº 1847/24

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

Votação deve ser concluída nesta quinta-feira

TRIBUTAÇÃO

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

Projeto prevê reoneração gradual de setores da economia

VAI À CÂMARA

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas mesmo sem portaria federal

Projeto tem o objetivo de apoiar agricultores que perderam tudo em regiões como Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia

POLÊMICA

Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Deputados citam que há indícios de acerto prévio entre os participantes do certame

LEGISLAÇÃO

Comissão da Câmara aprova mudança no financiamento do seguro rural

A proposta transfere a responsabilidade pelo pagamento do seguro rural do Ministério da Agricultura para o Tesouro Nacional

Moratória da soja também prejudica produção legal, diz deputada

Parlamentar sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para tratar o tema no dia 10 de maio

REFORMA TRIBUTÁRIA

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde

REGULAMENTAÇÃO

Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%

Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos

LEGISLAÇÃO

Comissão da Câmara aprova auxílio-internet para agricultores

O auxílio-internet terá o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família

PL ANTI-INVASÕES

Câmara aprova urgência de projeto de lei contra invasores de terra

Texto prevê que quem invadir terra não possa ocupar cargos públicos ou participar de programas de assistência social

SEGURANÇA

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos

NOVA TABELA

Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês

A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas

POLÍTICA

Deputado do Tocantins é eleito presidente da Comissão de Agricultura

O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito nesta quarta-feira (6); Ele substitui Tião Medeiros (PP-PR) na chefia do colegiado

REPERCUSSÃO

Bancada do agro critica homenagem aos 40 anos do MST na Câmara

De acordo com Alceu Moreira (MDB), ex-presidente da FPA, o "MST defende o uso de família como massa de manobra política"