LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova mudança no financiamento do seguro rural
A proposta transfere a responsabilidade pelo pagamento do seguro rural do Ministério da Agricultura para o Tesouro Nacional
câmara dos deputados
Moratória da soja também prejudica produção legal, diz deputada
Parlamentar sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para tratar o tema no dia 10 de maio
REFORMA TRIBUTÁRIA
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde
REGULAMENTAÇÃO
Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%
Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova auxílio-internet para agricultores
O auxílio-internet terá o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família
PL ANTI-INVASÕES
Câmara aprova urgência de projeto de lei contra invasores de terra
Texto prevê que quem invadir terra não possa ocupar cargos públicos ou participar de programas de assistência social
SEGURANÇA
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
NOVA TABELA
Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas
POLÍTICA
Deputado do Tocantins é eleito presidente da Comissão de Agricultura
O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito nesta quarta-feira (6); Ele substitui Tião Medeiros (PP-PR) na chefia do colegiado
REPERCUSSÃO
Bancada do agro critica homenagem aos 40 anos do MST na Câmara
De acordo com Alceu Moreira (MDB), ex-presidente da FPA, o "MST defende o uso de família como massa de manobra política"
SUSTENTABILIDADE
Crédito rural: comissão aprova PL que inclui respeito ao meio ambiente aos objetivos do programa
O objetivo é promover métodos de produção agropecuárias que respeitem o desenvolvimento sustentável
CÂMARA
Fertilizantes: comissão aprova projeto para estimular produção nacional
De acordo com o governo, mais de 87% dos fertilizantes usado por agricultores brasileiros são importados
COMEMORAÇÃO
Lira comemora aprovação de reforma tributária e diz que texto final foi o ‘possível’
A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)
AVALIAÇÃO
‘Reforma tributária é positiva, mas aumenta custo do crédito’, diz Rodrigo Maia
Com a “trava” de arrecadação incluída pelo Senado e mantida na Câmara, a tributação do crédito deve aumentar
DECLARAÇÃO
Haddad fala em 'amadurecimento' do Brasil com aprovação de reforma
Ministro comemorou novas regras tributárias e agradeceu parlamentares
CONCLUSÃO
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
LEGISLAÇÂO
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores
DECLARAÇÃO
'Congresso estará firme na derrubada do veto ao marco temporal', diz Lira no Nelore Fest
Em seu discurso, Lira destacou a importância da atuação política em prol do setor agropecuário
COMISSÃO
Seguro rural: governo negocia mais R$ 500 milhões, diz Fávaro
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, em 2023, o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, já foi consumido
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Plenário se reúne para discutir implantação de usinas de energia no mar
A PL 11247/18, do Senado, regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro