Leite
Nesta terça, deputados debatem impactos da abertura do mercado lácteo
Foram convidados para discutir o assunto representantes de ministérios, da Apex-Brasil, da Embrapa, de cooperativas, da CNA e de produtores de leite
câmara dos deputados
Diversos
Deputados podem votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais
Agricultura
Governo pode isentar IPI de vinho colonial produzido por agricultor familiar
Segundo lei, vinho colonial é aquele produzido e elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas na mesma propriedade
Diversos
Secretários de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
O autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), classifica o encontro como um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria na Câmara
Diversos
Câmara debate licenciamento ambiental nesta segunda-feira, 9
Um grupo de trabalho da Casa elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias
Agricultura
Pagamento por serviços ambientais incentiva a preservação, afirma SRB
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, inclui a possibilidade de o produtor que preserva vegetação nativa em sua propriedade ser remunerado
Agricultura
Deputados aprovam projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação
Rural Notícias
Câmara deve votar lei que beneficia produtor que preserva meio ambiente
Outra medida que deve ir a plenário aumenta a punição para casos de desmatamento ilegal; FPA defende que o setor pode ajudar o Estado a fiscalizar
Agricultura
Deputados aprovam PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais. Foram 33 votos a favor e 18 contra
Agricultura
Votação de proposta que regulamenta produção agropecuária em terras indígenas é adiada
A PEC autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias em suas terras e comercialização da produção
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural
Diversos
Câmara pode votar porte e posse de armas nesta terça, 20
O projeto de lei trata de do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural; relator afirma que as mudanças trarão segurança jurídica
Agricultura
CCJ pode votar produção em terras indígenas na semana que vem
Se aprovada, a proposta deve ser analisada ainda por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário; FPA defende importância da regularização
Política
Reforma da Previdência: Maia pede à oposição a inclusão de estados e municípios
A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores
Pecuária
Permissão para uso de cães na caça de javalis pode ser suspensa
Para o deputado Ricardo Izar (PP-SP), autor do projeto, a permissão para usar os animais em caçadas pode abrir precedentes para maus-tratos
Mercado e Cia
Reforma da Previdência deve ser votada após recesso parlamentar
Na última sexta-feira, dia 12, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto final do projeto
Política
Previdência: 2º turno da votação será em agosto, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota
Política
Reforma da Previdência: Câmara conclui votação em 1º turno
O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno
Política
Reforma da Previdência: deputados votam nesta quinta emendas e destaques
Na quarta, o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu a inserção de um trecho que taxaria as exportações agrícolas, no entanto, o parlamentar retirou o destaque
Diversos
Reforma da Previdência segue para votação na Câmara nesta quarta
Se aprovado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de 49 senadores