Política
Lei pode proibir embargo de imóvel rural por prática de crime ambiental
O deputado Marcelo Brum (PSL-RS) avalia que os órgãos ambientais vêm usando o embargo sem critérios para paralisar qualquer atividade agrossilvipastoril
câmara dos deputados
Agronegócio
Projeto pode isentar imposto sobre comércio de biodefensivos agropecuários
Pela proposta, a alíquota dos tributos será zero nas operações de importação e sobre a receita bruta de venda dos produtos no mercado interno
Agricultura
Funrural: comissão da Câmara aprova investigação sobre passivo
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) cobrou do governo federal uma resposta definitiva sobre o assunto até o fim de 2019
Agronegócio
Em 2019, 60% dos pedidos de aposentadoria rural foram negados
Segundo deputados, em 2018, a média nacional era de 30% de pedidos negados, percentual que já era considerado alto pelos especialistas
Café
Café: deputados debatem criação de associação mundial de produtores
Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), autor do projeto,a criação de uma associação será um importante instrumento de política comercial dos países
Agronegócio
Após acordo entre deputados, texto sobre segunda instância será analisado
Na próxima terça, 3, a Câmara deve apresentar um calendário de votação. Senadores vão acompanhar a discussão enquanto o texto não chega ao Senado
Agronegócio
'Reforma tributária será enviada ao Congresso ainda neste ano'
De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes, a medida vai tributar mais a renda e reduzir a tributação sobre o consumo
Política
PEC da prisão em segunda instância será votada na próxima semana
Nesta terça-feira, cerca de 100 deputados se reuniram na CCJ da Câmara dos Deputados, onde a discussão em torno do tema durou mais de 12 horas
Diversos
Comissão aprova nova altura para caminhões que transportam animais vivos
Projeto de lei eleva o limite de 4,40 metros para 4,95 metros. Segundo relator, a medida não encontra obstáculos na estrutura viária disponível no país
Mercado e Cia
Comissão da Agricultura debate futuro da produção leiteira no Brasil
Parlamentares analisaram as possíveis consequências da abertura do mercado chinês e das cotas de importação da União Europeia
Leite
Nesta terça, deputados debatem impactos da abertura do mercado lácteo
Foram convidados para discutir o assunto representantes de ministérios, da Apex-Brasil, da Embrapa, de cooperativas, da CNA e de produtores de leite
Diversos
Deputados podem votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais
Agricultura
Governo pode isentar IPI de vinho colonial produzido por agricultor familiar
Segundo lei, vinho colonial é aquele produzido e elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas na mesma propriedade
Diversos
Secretários de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
O autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), classifica o encontro como um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria na Câmara
Diversos
Câmara debate licenciamento ambiental nesta segunda-feira, 9
Um grupo de trabalho da Casa elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias
Agricultura
Pagamento por serviços ambientais incentiva a preservação, afirma SRB
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, inclui a possibilidade de o produtor que preserva vegetação nativa em sua propriedade ser remunerado
Agricultura
Deputados aprovam projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação
Rural Notícias
Câmara deve votar lei que beneficia produtor que preserva meio ambiente
Outra medida que deve ir a plenário aumenta a punição para casos de desmatamento ilegal; FPA defende que o setor pode ajudar o Estado a fiscalizar
Agricultura
Deputados aprovam PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais. Foram 33 votos a favor e 18 contra
Agricultura
Votação de proposta que regulamenta produção agropecuária em terras indígenas é adiada
A PEC autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias em suas terras e comercialização da produção