Diversos
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, afirmou na manhã desta quarta-feira, dia 12, que é possível que a reforma seja votada na Comissão ainda no primeiro semestre, desde que os governadores que já se declararam favoráveis à matéria incentivem suas bancadas. […]
Política
Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O grupo será coordenado pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). O lançamento está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.
Conexão Brasília
Medidas para desburocratizar o licenciamento ambiental, prorrogar o prazo do PRA e conceder autocontrole à indústria são temas desta edição do Conexão Brasília
Diversos
Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de trabalho por meio de autodeclaração ratificada pelo Pronater
Economia
Proposta acaba com 3 impostos federais, 1 estadual e 1 municipal; no lugar cria duas tributações sobre operações com bens e serviços
Mercado e Cia
Após alteração no texto da MP 870/2019, demarcação de terras indígenas não teve destino certo; se medida passar pelo Senado, Bolsonaro deve decidir o caso
Mercado e Cia
Câmara dos Deputados decidiu não esperar o Ministério da Economia e seguir com uma proposta alternativa sobre o assunto
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Segundo autor de medida provisória que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo de adesão, alguns estados sequer implementaram o programa ainda
Política
O governo declarou que vai defender a proposta enviada em fevereiro ao Congresso; deputados dizem que possível mudança não altera calendário de aprovação
Rural Notícias
Representantes do setor produtivo dizem que o caminho não é esse e defendem a regulamentação de pontos do Código Florestal que recompensariam financeiramente o produtor
Política
Decreto anunciado por Bolsonaro permite que agricultores utilizem arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. Antes, o produtor podia ter a arma apenas sede da fazenda
Rural Notícias
Falta de quórum da comissão mista que analisa a medida causou o adiamento
Política
A proposta segue agora para análise de uma comissão especial, que deve ser instalada na quinta-feira, 25, segundo a líder do governo no Congresso
Diversos
Um requerimento de urgência entrou na pauta da Câmara para a votação, e se aprovado, a matéria passa a tramitar prioritariamente na Casa
Agricultura
Decreto publicado pelo governo de Michel Temer, no ano passado, diminui de forma gradual os descontos nas contas de luz para a área rural
Diversos
O encontro foi remarcado depois da polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado
Agricultura
Nesta terça, dia 26, dez partidos também se mostraram contrários às mudanças presentes no texto da reforma da Previdência do governo Bolsonaro
Política
Os deputados querem que ele esclareça pontos como a reforma dos militares, reestruturação da carreira das Forças Armadas e mudança do sistema de Previdência Social
Rural Notícias
Deputados da FPA alegam que, atualmente, produtores são obrigados a alienar toda a propriedade em um investimento de valor mais baixo
Rural Notícias
Partidos querem impedir que a Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara trate do assunto antes de 10 de abril