Conexão Brasília
Deputados falam sobre regularização ambiental e nova frente para a pesca
Medidas para desburocratizar o licenciamento ambiental, prorrogar o prazo do PRA e conceder autocontrole à indústria são temas desta edição do Conexão Brasília
câmara dos deputados
Diversos
Reforma da Previdência: comprovante de atividade rural emitido por sindicato não será mais aceito
Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de trabalho por meio de autodeclaração ratificada pelo Pronater
Economia
Reforma tributária é aprovada por comissão da Câmara dos Deputados
Proposta acaba com 3 impostos federais, 1 estadual e 1 municipal; no lugar cria duas tributações sobre operações com bens e serviços
Mercado e Cia
Demarcação de terras indígenas sai da Funai e também não fica com Ministério da Agricultura
Após alteração no texto da MP 870/2019, demarcação de terras indígenas não teve destino certo; se medida passar pelo Senado, Bolsonaro deve decidir o caso
Mercado e Cia
Reforma tributária deve fazer produtor rural contribuir mais, diz especialista
Câmara dos Deputados decidiu não esperar o Ministério da Economia e seguir com uma proposta alternativa sobre o assunto
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Direto ao Ponto estreia novo formato e discute prorrogação do PRA
Segundo autor de medida provisória que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo de adesão, alguns estados sequer implementaram o programa ainda
Política
Reforma da Previdência: Câmara quer descartar texto atual e criar novo
O governo declarou que vai defender a proposta enviada em fevereiro ao Congresso; deputados dizem que possível mudança não altera calendário de aprovação
Rural Notícias
Agronegócio não apoia fim da obrigatoriedade da reserva legal
Representantes do setor produtivo dizem que o caminho não é esse e defendem a regulamentação de pontos do Código Florestal que recompensariam financeiramente o produtor
Política
Câmara analisa se ampliação da posse de arma na fazenda é válida
Decreto anunciado por Bolsonaro permite que agricultores utilizem arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. Antes, o produtor podia ter a arma apenas sede da fazenda
Rural Notícias
Votação para prorrogar prazo do PRA fica para maio
Falta de quórum da comissão mista que analisa a medida causou o adiamento
Política
Reforma da Previdência: CCJ aprova mudanças na aposentadoria
A proposta segue agora para análise de uma comissão especial, que deve ser instalada na quinta-feira, 25, segundo a líder do governo no Congresso
Diversos
Deputados votam nesta terça projeto de subsídio de energia ao agronegócio
Um requerimento de urgência entrou na pauta da Câmara para a votação, e se aprovado, a matéria passa a tramitar prioritariamente na Casa
Agricultura
Comissão aprova projeto que impede redução no subsídio de energia
Decreto publicado pelo governo de Michel Temer, no ano passado, diminui de forma gradual os descontos nas contas de luz para a área rural
Diversos
Ministro da Economia debate reforma da Previdência nesta quarta
O encontro foi remarcado depois da polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado
Agricultura
Rodrigo Maia se posiciona contra alteração na aposentadoria rural
Nesta terça, dia 26, dez partidos também se mostraram contrários às mudanças presentes no texto da reforma da Previdência do governo Bolsonaro
Política
Guedes vai à Câmara nesta terça defender a reforma da Previdência
Os deputados querem que ele esclareça pontos como a reforma dos militares, reestruturação da carreira das Forças Armadas e mudança do sistema de Previdência Social
Rural Notícias
Fracionamento de terra para garantia pode tornar crédito mais barato
Deputados da FPA alegam que, atualmente, produtores são obrigados a alienar toda a propriedade em um investimento de valor mais baixo
Rural Notícias
Oposição finaliza acordo que adia tramitação da reforma da Previdência
Partidos querem impedir que a Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara trate do assunto antes de 10 de abril
Política
Câmara instala comissão que vai iniciar debate da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar se o projeto está de acordo com a Constituição Federal; texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados
Política
Câmara volta do Carnaval com expectativa de instalação da CCJ
Comissão vai ser a primeira a analisar o projeto de reforma da Previdência