Diversos
Câmara aprova urgência do projeto de lei que anula dívidas do Funrural
Ao mesmo tempo, o o presidente da República, Michel Temer, avalia prorrogar a data de adesão ao Refis do mais uma vez
câmara dos deputados
Agricultura
Comissão aprova política de redução do uso de agrotóxicos
Segundo o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), proposta deve ser derrotada no Plenário da Câmara, onde segue para análise
Agricultura
Agrotóxicos: setor produtivo critica projeto de lei que quer diminuição de uso
Por outro lado, entidades ligados ao agronegócio apoiam texto que pretende modernizar as regras para uso e registro de defensivos no Brasil
Comissão tenta novamente votar a política de redução de agrotóxicos
A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos"
Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta quarta-feira
O projeto tem como objetivo a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agroquímicos, como áreas próximas a escolas e residências
Direto ao Ponto
Redes sociais mudaram a forma como a política é feita no Brasil, avalia Hummel
Para diretor do Instituto Pensar Agro, a distância entre sociedade e políticos foi estreitada, e isso vai se refletir na forma de governar
Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Em audiência, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ricardo de Castro, disse que a venda direta poderia melhorar a concorrência no setor. Mas as distribuidoras não concordam
Agricultura
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que fortalece crédito rural
A medida incentiva instituições financeiras a direcionar recursos captados no mercado para o financiamento das atividades dos produtores rurais a taxas de juros mais atrativas
Agricultura
Projeto de lei quer levar acesso à internet em áreas rurais
A medida autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para promover acesso à banda larga em áreas remotas
Projeto cria programa de incentivo para pequena agroindústria familiar
O objetivo é incentivar o beneficiamento e o processamento industrial da produção agropecuária pelos agricultores familiares e pesqueira
Diversos
Proposta prevê desconto mínimo de 50% na energia elétrica em área rural
De acordo com o autor da proposta o objetivo principal é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios
Fornecimento de informações sobre financiamento rural pode virar lei
Se aprovada, a nova regra abrangerá o repasse de recursos financeiros ou o fornecimento de insumos, a prestação de serviços ou outras formas de apoio à atividade
Diversos
Agricultura familiar: Câmara aprova renegociação de dívidas rurais
Por se tratar de uma medida provisória, o projeto já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial, mas precisa da aprovação do Congresso para virar uma lei em definitiva
Irrigação: lei que facilita empréstimos a produtores entra em vigor
O objetivo é dar segurança jurídica aos bancos, facilitando a liberação de crédito, já que a área do produtor poderá ser usada como garantia real hipotecária
Diversos
Plenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros
A primeira delas a ser avaliada determina à Companhia Nacional de Abastecimento contratar um mínimo dos serviços de transporte de grãos
Diversos
Projeto de lei quer ampliar prazo de proteção de cultivares
O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
Diversos
Comissão de Agricultura aprova política de incentivo à apicultura
Para garantir a execução das diretrizes, o texto aprovado coloca à disposição da nova política instrumentos como crédito rural, com prioridade para pequenos produtores e agricultores familiares