Diversos
Proposta prevê desconto mínimo de 50% na energia elétrica em área rural
De acordo com o autor da proposta o objetivo principal é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios
câmara dos deputados
Fornecimento de informações sobre financiamento rural pode virar lei
Se aprovada, a nova regra abrangerá o repasse de recursos financeiros ou o fornecimento de insumos, a prestação de serviços ou outras formas de apoio à atividade
Diversos
Agricultura familiar: Câmara aprova renegociação de dívidas rurais
Por se tratar de uma medida provisória, o projeto já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial, mas precisa da aprovação do Congresso para virar uma lei em definitiva
Irrigação: lei que facilita empréstimos a produtores entra em vigor
O objetivo é dar segurança jurídica aos bancos, facilitando a liberação de crédito, já que a área do produtor poderá ser usada como garantia real hipotecária
Diversos
Plenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros
A primeira delas a ser avaliada determina à Companhia Nacional de Abastecimento contratar um mínimo dos serviços de transporte de grãos
Diversos
Projeto de lei quer ampliar prazo de proteção de cultivares
O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
Diversos
Comissão de Agricultura aprova política de incentivo à apicultura
Para garantir a execução das diretrizes, o texto aprovado coloca à disposição da nova política instrumentos como crédito rural, com prioridade para pequenos produtores e agricultores familiares