COMISSÃO
Seguro rural: governo negocia mais R$ 500 milhões, diz Fávaro
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, em 2023, o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, já foi consumido
câmara dos deputados
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Plenário se reúne para discutir implantação de usinas de energia no mar
A PL 11247/18, do Senado, regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro
POLÍTICA
'Não há consenso', diz bancada do agro sobre mercado regulado de carbono
Presidente da FPA acredita que não é possível debater um assunto como o mercado de carbono 'sem a paciência necessária'
EM PAUTA
Congresso analisa veto de Lula ao marco temporal
Se o Congresso derrubar o veto presidencial e transformá-lo em lei, deve haver um novo processo judicial no Supremo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
LEGISLAÇÃO
Agricultores: comissão aprova alteração de regra para aposentadoria
O PL abrange o agricultores que atuam em imóvel rural com até 4 módulos fiscais como segurado especial da Previdência Social
DEBATE
Subvenção à cadeia de leite esbarra em indisponibilidade orçamentária, diz MDA
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está estruturando as compras públicas de 400 toneladas de leite em pó
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética arquiva ação contra Glauber Braga e Ricardo Salles
Relatores dizem que acusações não procedem
NA PAUTA
Comissão da Câmara debate impactos da importação de leite no setor nacional
A audiência busca reunir especialistas para debater medidas que possam ser adotadas para enfrentar os desafios na produção de leite
EM PAUTA
Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos
Relator do projeto, deputado Pedro Paulo reuniu-se na terça-feira (17) com Haddad
DECLARAÇÃO
Lira diz que Câmara trabalha para melhorar economia e defende aprovação da reforma tributária
Reforma tributária deve voltar à Câmara, já que os senadores aprovarão texto com modificações em relação ao que passou pelos deputados
DENDEICULTURA
Comissão aprova programa que fomenta produção do dendê no Brasil
O Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD) terá como objetivo explorar o potencial da dendeicultura
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova política de tratamento de esgoto em áreas rurais do Brasil
Proposta inclui novas alternativas para o tratamento de esgoto aplicadas em áreas rurais
Crédito rural: Projeto que prorroga prazos para renegociação de dívidas é aprovado
Os produtores terão até 30 de dezembro de 2024 para solicitar a renegociação das dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2011
MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
SUPORTE
Comissão da Câmara isenta pagamento de ITR para propriedades em área de estado de emergência
A isenção será restrita somente aos recursos que couberem à União
MUDANÇAS À VISTA
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024
CÂMARA
Assistência técnica e extensão rural: Comissão debate falta de investimentos
Reunião solicitada pelo deputado Coronel Assis (União-MT), vai debater o desinvestimento do Governo Federal no sistema
EM TRÂMITE
CPI do MST: Lira prorroga prazo para entrega de relatório final
Prorrogação foi feita por conta dos esforços para aprovação da reforma tributária, que acabou impedindo a reunião das comissões