PL ANTI-INVASÕES
Câmara aprova urgência de projeto de lei contra invasores de terra
Texto prevê que quem invadir terra não possa ocupar cargos públicos ou participar de programas de assistência social
PL ANTI-INVASÕES
Texto prevê que quem invadir terra não possa ocupar cargos públicos ou participar de programas de assistência social
SEGURANÇA
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
NOVA TABELA
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas
POLÍTICA
O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito nesta quarta-feira (6); Ele substitui Tião Medeiros (PP-PR) na chefia do colegiado
REPERCUSSÃO
De acordo com Alceu Moreira (MDB), ex-presidente da FPA, o "MST defende o uso de família como massa de manobra política"
SUSTENTABILIDADE
O objetivo é promover métodos de produção agropecuárias que respeitem o desenvolvimento sustentável
CÂMARA
De acordo com o governo, mais de 87% dos fertilizantes usado por agricultores brasileiros são importados
COMEMORAÇÃO
A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)
AVALIAÇÃO
Com a “trava” de arrecadação incluída pelo Senado e mantida na Câmara, a tributação do crédito deve aumentar
DECLARAÇÃO
Ministro comemorou novas regras tributárias e agradeceu parlamentares
CONCLUSÃO
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
LEGISLAÇÂO
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores
DECLARAÇÃO
Em seu discurso, Lira destacou a importância da atuação política em prol do setor agropecuário
COMISSÃO
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, em 2023, o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, já foi consumido
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A PL 11247/18, do Senado, regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro
POLÍTICA
Presidente da FPA acredita que não é possível debater um assunto como o mercado de carbono 'sem a paciência necessária'
EM PAUTA
Se o Congresso derrubar o veto presidencial e transformá-lo em lei, deve haver um novo processo judicial no Supremo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
DIRETO AO PONTO
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
LEGISLAÇÃO
O PL abrange o agricultores que atuam em imóvel rural com até 4 módulos fiscais como segurado especial da Previdência Social