
COMEMORAÇÃO
Lira comemora aprovação de reforma tributária e diz que texto final foi o ‘possível’
A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)
COMEMORAÇÃO
A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)
AVALIAÇÃO
Com a “trava” de arrecadação incluída pelo Senado e mantida na Câmara, a tributação do crédito deve aumentar
DECLARAÇÃO
Ministro comemorou novas regras tributárias e agradeceu parlamentares
CONCLUSÃO
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
LEGISLAÇÂO
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores
DECLARAÇÃO
Em seu discurso, Lira destacou a importância da atuação política em prol do setor agropecuário
COMISSÃO
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, em 2023, o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, já foi consumido
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A PL 11247/18, do Senado, regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro
POLÍTICA
Presidente da FPA acredita que não é possível debater um assunto como o mercado de carbono 'sem a paciência necessária'
EM PAUTA
Se o Congresso derrubar o veto presidencial e transformá-lo em lei, deve haver um novo processo judicial no Supremo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
DIRETO AO PONTO
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
LEGISLAÇÃO
O PL abrange o agricultores que atuam em imóvel rural com até 4 módulos fiscais como segurado especial da Previdência Social
DEBATE
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está estruturando as compras públicas de 400 toneladas de leite em pó
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relatores dizem que acusações não procedem
NA PAUTA
A audiência busca reunir especialistas para debater medidas que possam ser adotadas para enfrentar os desafios na produção de leite
EM PAUTA
Relator do projeto, deputado Pedro Paulo reuniu-se na terça-feira (17) com Haddad
DECLARAÇÃO
Reforma tributária deve voltar à Câmara, já que os senadores aprovarão texto com modificações em relação ao que passou pelos deputados
DENDEICULTURA
O Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD) terá como objetivo explorar o potencial da dendeicultura
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta inclui novas alternativas para o tratamento de esgoto aplicadas em áreas rurais