Agricultura
Comissão debate segurança alimentar no Brasil
"Em 2014 o Brasil havia saído do Mapa da Fome", ressalta deputado que pediu a discussão
câmara dos deputados
Leite
Câmara aprova urgência para projeto que incentiva a pecuária leiteira
O objetivo da política, de acordo com o texto, é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro
Cana
Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor
Agricultura
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
Criado em 2011, o Pronatec oferece gratuitamente bolsas de estudo e cursos para jovens e adultos de baixa renda
Política
Câmara aprova medida que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
Valor será distribuído entre produtores de estados atingidos pela seca
Comissão debate medidas para mitigar prejuízos do setor de suinocultura
"A crise da suinocultura brasileira também afeta o faturamento das cooperativas e agroindústrias", diz a deputada federal Aline Sleutjes
Economia
PEC dos Combustíveis é criticada por deputado e cientista político
Jerônimo Goergen e Leandro Consentino comentam o impacto financeiro da proposta
Política
CMA do Senado adia votação do marco jurídico dos bioinsumos
Bioinsumos são recursos orgânicos para controle de pragas e aumento da fertilidade do solo; se aprovado na Comissão, texto segue para Câmara
Política
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural
O texto aprovado permite o uso de Fundos Garantidores Solidários para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural
Política
Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
Agricultor poderá recuperar a área com a utilização de todas as metodologias, técnicas e práticas agronômicas ou florestais disponíveis
Política
Solução precisa vir do Legislativo, diz Alexandre Garcia sobre combustíveis
Segundo Alexandre Garcia, o presidente Jair Bolsonaro está legalmente impedido de atuar contra a alta do preço dos combustíveis
Economia
CCJ aprova PEC que garante competitividade aos biocombustíveis
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis
Agricultura
Fertilizantes: aumentos serão investigados por Comissão de Agricultura
Para o autor da proposta, o deputado Domingos Sávio, a alta destes insumos tem indícios de crime
Política
Imóvel rural considerado bem de família não pode ser penhorado
De acordo com o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o PL das Garantias vem para dar agilidade e reduzir o custo do crédito
Política
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais
Agricultura
Ministro da Agricultura quer Plano Safra superior a R$ 320 bilhões em 2022
Ministro Marcos Montes disse que quer R$ 2 bilhões para o seguro rural, além de tornar a despesa permanente no Orçamento da União
Agricultura
Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
Pela proposta, as alíquotas serão zeradas nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas de biodefensivos
Agricultura
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia isenção de imposto para produtores de biodiesel
A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel, afirma a autora do projeto
Política
Projeto modifica regras de repasse de recursos do FCO para bancos e cooperativas
Projeto amplia repasses aos bancos e às cooperativas de crédito; proposta pretende pulverizar recursos do FCO
Política
Câmara prorroga incentivo a empresas de exportação
Sem a prorrogação do incentivo, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção