Política
Solução precisa vir do Legislativo, diz Alexandre Garcia sobre combustíveis
Segundo Alexandre Garcia, o presidente Jair Bolsonaro está legalmente impedido de atuar contra a alta do preço dos combustíveis
câmara dos deputados
Economia
CCJ aprova PEC que garante competitividade aos biocombustíveis
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis
Agricultura
Fertilizantes: aumentos serão investigados por Comissão de Agricultura
Para o autor da proposta, o deputado Domingos Sávio, a alta destes insumos tem indícios de crime
Política
Imóvel rural considerado bem de família não pode ser penhorado
De acordo com o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o PL das Garantias vem para dar agilidade e reduzir o custo do crédito
Política
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais
Agricultura
Ministro da Agricultura quer Plano Safra superior a R$ 320 bilhões em 2022
Ministro Marcos Montes disse que quer R$ 2 bilhões para o seguro rural, além de tornar a despesa permanente no Orçamento da União
Agricultura
Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
Pela proposta, as alíquotas serão zeradas nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas de biodefensivos
Agricultura
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia isenção de imposto para produtores de biodiesel
A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel, afirma a autora do projeto
Política
Projeto modifica regras de repasse de recursos do FCO para bancos e cooperativas
Projeto amplia repasses aos bancos e às cooperativas de crédito; proposta pretende pulverizar recursos do FCO
Política
Câmara prorroga incentivo a empresas de exportação
Sem a prorrogação do incentivo, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção
Política
FPA recebe os presidentes das Comissões da Câmara
Para o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, diálogo é fundamental para que as pautas principais do setor avancem
Política
Desemprego e inflação são os maiores desafios do país, diz Lira
Em discurso durante evento, o presidente da Câmara dos Deputados criticou a falta de apoio do governo para aprovar a reforma administrativa
Política
Auxílio Brasil: Câmara define valor mínimo permanente de R$ 400
Medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado
Política
Fernando Giacobo é indicado para presidir Comissão de Agricultura da Câmara
O deputado Fernando Giacobo deve assumir o lugar da então presidente, a deputada federal Aline Sleutjes, que presidiu a comissão em 2021
Nacional
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Muitos proprietários rurais que preservam reservas legais estão hoje passíveis de multas caso cortem vegetação suprimível, diz autor do projeto
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Política
Ministro da Agricultura propõe extração de minerais estratégicos em terras indígenas
Modelo canadense de exploração mineral foi citado como uma alternativa de extração que pode ser aplicada no Brasil
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Agricultura
Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais vegetais
Segundo a proposta aprovada, serão considerados artesanais os alimentos produzidos com matérias-primas vegetais
Política
Senado aprova projeto que cria fundo para estabilizar preço dos combustíveis
Medida autoriza o governo federal a aportar recursos da Petrobras para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba