Política
Projeto modifica regras de repasse de recursos do FCO para bancos e cooperativas
Projeto amplia repasses aos bancos e às cooperativas de crédito; proposta pretende pulverizar recursos do FCO
câmara dos deputados
Política
Câmara prorroga incentivo a empresas de exportação
Sem a prorrogação do incentivo, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção
Política
FPA recebe os presidentes das Comissões da Câmara
Para o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, diálogo é fundamental para que as pautas principais do setor avancem
Política
Desemprego e inflação são os maiores desafios do país, diz Lira
Em discurso durante evento, o presidente da Câmara dos Deputados criticou a falta de apoio do governo para aprovar a reforma administrativa
Política
Auxílio Brasil: Câmara define valor mínimo permanente de R$ 400
Medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado
Política
Fernando Giacobo é indicado para presidir Comissão de Agricultura da Câmara
O deputado Fernando Giacobo deve assumir o lugar da então presidente, a deputada federal Aline Sleutjes, que presidiu a comissão em 2021
Nacional
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Muitos proprietários rurais que preservam reservas legais estão hoje passíveis de multas caso cortem vegetação suprimível, diz autor do projeto
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Política
Ministro da Agricultura propõe extração de minerais estratégicos em terras indígenas
Modelo canadense de exploração mineral foi citado como uma alternativa de extração que pode ser aplicada no Brasil
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Agricultura
Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais vegetais
Segundo a proposta aprovada, serão considerados artesanais os alimentos produzidos com matérias-primas vegetais
Política
Senado aprova projeto que cria fundo para estabilizar preço dos combustíveis
Medida autoriza o governo federal a aportar recursos da Petrobras para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Política
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O presidente da Câmara disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril
Política
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
Temos um prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril
Política
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
A proposta é do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Sergio Souza, e atende pequenos, médios e grandes produtores
Política
Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural
De acordo com o texto, a suspensão valerá para financiamentos de atividades negativamente impactadas por desastres naturais
Política
Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
Política
Projeto prevê imposto sobre a exportação de commodities
Segundo o texto da proposta, alíquota sofreria uma revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado