LEGISLAÇÃO
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em conflitos no campo
A proposta permite ainda que os estados usem recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para criar essas delegacias
Câmara
CONSUMO
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar nas criações, protegendo o direito dos animais e dos consumidores
COMBUSTÍVEL DO FUTURO
Biodiesel: relator vai propor elevação a 20% na mistura com diesel
Expectativa é que projeto de lei avance na Câmara dos Deputados após feriado de Carnaval
INSUMO EM PAUTA
Fertilizantes: comissão debate dependência dos importados e produção nacional
Heitor Schuch (PSB-RS), que pediu o debate, argumenta que é necessário diminuir as importações e avaliar os resultados do PNF
EM 15 ANOS
Com reforma tributária, Alckmin projeta crescimento de 12% na economia
Texto ainda precisa de aprovação final na Câmara
PEDIDO DE URGÊNCIA
Defensivos: projeto que facilita liberação vai ao Senado
Plenário vota nesta terça texto que modifica regras de aprovação e comercialização
FIQUE POR DENTRO
Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia, como o de máquinas e aeronaves agrícolas
PROPOSTA
Reforma tributária: relator limita taxação sobre exportadores e contraria governadores do Centro-Oeste
Cobrança havia sido negociada de última hora na votação na Câmara, mas acabou travada no Senado
LEGISLATIVO
Mínimo de cotistas para isenção no Fiagro sobe para 100 no PL da taxação
Projeto de lei da taxação dos super-ricos foi aprovado na Câmara por 323 votos a favor e 119 contra, e segue agora para o Senado
CONSTITUIÇÃO
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, reuniu membros dos três poderes
INTERESSES DO AGRONEGÓCIO
Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
Medida foi aprovada, apesar das tentativas da FPA de obstruir as votações no Congresso em protesto contra o STF
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova projeto de delegacias especializadas em crimes rurais
Novas delegacias rurais exigirão diagnóstico prévio de crimes, consulta pública e consideração de critérios regionais e agropecuários
POLÍTICA
Frente Parlamentar do Etanol é lançada com 203 parlamentares
A nova frente, formada por 192 deputados e 11 senadores, será presidida pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG)
POLÍTICA
Arcabouço fiscal entra na pauta de votações da sessão deliberativa de hoje da Câmara
Apenas duas alterações feitas pelos senadores no arcabouço devem ser mantidas pelos deputados
POLÍTICA FISCAL
Arcabouço fiscal: Alckmin destaca empenho de Lira para votação ocorrer ainda nesta 3ª
Presidente em exercício lembrou promessa do governo de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem, com produção de superávits a partir de 2025
LEGISLAÇÃO
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos
INVESTIGAÇÃO
CPI do MST: José Rainha não indica quem financia invasões de terras
Questionado por parlamentares sobre quem paga ou mantém a Frente Nacional de Lutas, liderada por ele, disse que movimento vive de “doações e solidariedade”
EM DISCUSSÃO
MP do Ministérios: Lira aponta falta de articulação do governo para aprovação
“Venho alertando dessa falta de ação de pragmatismo", disse; senadora Soraya Thronicke critica envio tardio da medida provisória pela Câmara
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara aprova texto-base; projeto segue para o Senado
Após apreciação do Senado, texto vai para sanção presidencial
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988