LEGISLAÇÃO
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos
Câmara
INVESTIGAÇÃO
CPI do MST: José Rainha não indica quem financia invasões de terras
Questionado por parlamentares sobre quem paga ou mantém a Frente Nacional de Lutas, liderada por ele, disse que movimento vive de “doações e solidariedade”
EM DISCUSSÃO
MP do Ministérios: Lira aponta falta de articulação do governo para aprovação
“Venho alertando dessa falta de ação de pragmatismo", disse; senadora Soraya Thronicke critica envio tardio da medida provisória pela Câmara
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara aprova texto-base; projeto segue para o Senado
Após apreciação do Senado, texto vai para sanção presidencial
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
NOVA REGRA FISCAL
Arcabouço fiscal: texto-base é aprovado na Câmara
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA)
POLÍTICA
Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado ainda nesta 3ª
Ele afirmou ainda que algumas reivindicações do governo poderão ser incorporadas, como a permissão de gastos em caso de aumento de arrecadação
'DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E CONGRESSO'
Lira: Câmara e Senado estão em sintonia para aprovar novo arcabouço fiscal e reforma tributária
Para Haddad, relatores das duas matérias têm a confiança da sociedade, do empresariado e dos trabalhadores
Economia
'Novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país', diz Haddad
Ministro destacou que tem dialogado com a base governista e a oposição
Política
Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana
Agricultura
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, dizem entidades
Fontes de financiamento disponíveis ainda não alcançam esse montante, diz secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
Política
Câmara instala CPI para investigar invasões de terra pelo MST
Tenente Coronel Zucco, criador do requerimento para a criação da comissão, será o presidente e Ricardo Salles, o relator
Economia
Arcabouço fiscal: relator confirma votação na semana que vem
Cajado disse que houve redução nas exceções à regra propostas inicialmente pelo Executivo: “Das 13 propostas pelo governo, foram mantidas apenas cinco”
Diversos
Comissão da Câmara convoca ministro da Justiça para falar sobre invasões de terra
Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer na oitiva
Economia
Arcabouço fiscal: esboço do relatório está pronto e aguarda retorno do Planalto, diz relator
Deputado Cajado espera que encaminhamento possa ser feito nesta quinta-feira
Diversos
Criada CPI para investigar o MST
Principal objetivo da comissão parlamentar é investigar o aumento das invasões de terra neste ano por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e outras organizações
Economia
Arcabouço fiscal: Lira prevê votação da proposta até 10 maio
Relator da matéria será anunciado nesta quarta-feira
Brasília
FPA recebe o novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
Segundo o presidente, as prioridades da comissão nesse início dos trabalhos é combater ilegalidades como invasões de terras
Agricultura
Defensivos: projeto obriga fabricantes a custear cursos sobre uso correto
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Política
Reforma tributária: grupo deve apresentar parecer até maio
Tema será discutido a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso Nacional