Economia
Preço dos combustíveis vai baixar com redução de imposto? Entenda
PECs que tramitam no Congresso tem como objetivo zerar cobranças sobre impostos até 2023; especialista aponta riscos para a economia
Câmara
Agricultura
Câmara deve votar nesta 4ª urgência para projeto de lei sobre defensivos agrícolas
PL, que propõe novas regras para aprovação dos produtos no Brasil, está pronto para ser votado em plenário, mas tem ficado fora da pauta
Política
Nova PEC prevê redução de imposto no combustível e auxílio-diesel a caminhoneiro
Proposta do senador Carlos Fávaro autoriza a redução de impostos sobre diesel, biodiesel, gasolina, gás e energia elétrica
Política
Lira diz que Câmara fez sua parte contra alta dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados criticou governadores que cobraram soluções do Congresso para segurar a alta do preço dos combustíveis
Pecuária
Comissão aprova projeto que regulamenta clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados bovinos, búfalos, cabras, bodes, ovelhas, cavalos, asnos, mulas, porcos, coelhos e aves
Diversos
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
O texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore de sementes de erva-mate como área de preservação permanente
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais quando o consumidor final não é contribuinte do imposto
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto do BR do Mar
A partir da publicação da futura lei as empresas poderão alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem; projeto segue para sanção presidencial
Diversos
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
Entre as principais modificações feitas, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios
Diversos
PEC dos Precatórios: após aprovação na Câmara, qual o destino no Senado?
Analista de risco político da Control Risks e doutorando em ciência política na Universidade de São Paulo, Leandro Almeida Lima comenta o cenário que a proposta deve enfrentar e os impactos da medida sobre a economia brasileira
Diversos
'Intromissão', diz Alexandre Garcia sobre atuação do STF na PEC dos Precatórios
A votação em segundo turno da PEC dos Precatórios está marcada para começar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados
Diversos
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Para concluir a votação da PEC, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos
Diversos
Bolsonaro diz que Câmara vai aprovar regularização fundiária
Texto já foi aprovado na casa e está travado no Senado - justamente onde o governo tem maior dificuldade para emplacar suas pautas
Diversos
Proposta prevê compensação de PIS/Cofins para produtor de arroz
Caso o texto seja aprovado, produtores de arroz poderão reaver o R$ 1,17 bilhão retido até 2020 ao longo de um período de cinco anos
Diversos
Comissão da Câmara vai debater falta de insumos agrícolas
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que recentes notícias dão conta de que o país sofrerá um “apagão” de insumos na próxima safra
Diversos
Daoud: Projeto que altera ICMS sobre combustíveis terá efeito apenas no curto prazo
Na avaliação do comentarista, a medida não se sustenta no longo prazo, pois há uma defasagem no preço dos combustíveis
Diversos
Bolsonaro: Tenho ‘vontade’ de privatizar a Petrobras
Em entrevista a uma rádio evangélica, o presidente disse que o preço do combustível pode baixar, após aprovação de projeto na Câmara
Diversos
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
De acordo com o texto, produtores rurais com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões serão benefíciados com o programa
Diversos
Câmara deve votar projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis
Diversos
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
O texto da PEC prevê que, até 2029, precatórios com valor acima de R$ 66 milhões poderão ser quitados com entrada de 15% e 9 parcelas por ano