Diversos
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
De acordo com o texto, produtores rurais com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões serão benefíciados com o programa
Câmara
Diversos
Câmara deve votar projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis
Diversos
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
O texto da PEC prevê que, até 2029, precatórios com valor acima de R$ 66 milhões poderão ser quitados com entrada de 15% e 9 parcelas por ano
Diversos
Bolsonaro: Nunca tive intenção de agredir qualquer um dos Poderes
O presidente da República ressaltou que a harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional e todos devem respeitar
Diversos
Bolsonaro convoca reunião com Conselho da República
O conselho tem o papel de debater intervenções e garantir a estabilidade do país em momentos de crises democráticas
Diversos
Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o Senado
Partidos do Centrão emplacaram mudança que reduziu a cobrança de IR sobre dividendos distribuídos por empresas
Diversos
Caminhões: Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem
Texto aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidade
Diversos
Comissão da Câmara debate sustentabilidade na agropecuária nesta segunda-feira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta segunda-feira, 30, com o tema: "48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro"
Diversos
Comissão de Agricultura da Câmara discute prejuízos causados pelas geadas
Os parlamentares querem debater o impacto das geadas na produção agrícola, especialmente no café e nas hortaliças
Diversos
CCJ aprova obrigatoriedade de cães farejadores na vigilância agropecuária de portos e aeroportos
Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido
Diversos
Reforma tributária: relator afirma que não irá propor imposto sobre exportações
O relator da PEC 110, que trata da reforma tributária sobre consumo, senador Roberto Rocha, espera que o relatório seja aprovado neste ano
Diversos
Fiscais agropecuários criticam projeto de autocontrole e ressaltam incertezas no trabalho da categoria
Segundo representante da categoria, o projeto de lei de autocontrole na fiscalização do agro não deixa claro até onde vai a atuação do Estado
Diversos
PL da regularização fundiária será ferramenta para preservar Amazônia, diz Daoud
Projeto que altera as regras também dará suporte para que pequenos produtores possam regularizar suas propriedades
Diversos
FPA retoma trabalhos com foco na regularização fundiária e reforma tributária
No entanto, para o presidente da FPA, Sérgio Souza, o Incra não tem condições para promover a medida, pois faltam recursos
Política
Daoud analisa mudanças ministeriais promovidas por Bolsonaro
Senador Ciro Nogueira vai assumir a Casa Civil e o atual chefe da pasta, Luiz Eduardo Ramos, assumirá a Secretaria Geral da Presidência
Diversos
Daoud: Bolsonaro promove troca em ministérios para garantir governabilidade
Entre as principais trocas nos ministérios, destaque para o nome de Ciro Nogueira, que deve comandar a pasta da Casa Civil
Diversos
‘Maior participação de bancos no Plano Safra pode desburocratizar o crédito’
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, também pode haver uma diminuição na venda casada na hora de contratação dos financiamentos
Diversos
Regularização fundiária: bancada agro está dividida sobre aprovação do projeto
Segundo o presidente da FPA, há apoio para o projeto avançar na Câmara, mas o relatório gera discordância entre os membros da bancada
Diversos
Conheça o programa que promete trazer competitividade ao setor de leite no Brasil
A última reportagem da série ‘O futuro do leite no Brasil’ mostra como cooperados conseguiram bons resultados com plano do Mapa
Diversos
Brasil pode chegar a 15% da matriz na geração de energia distribuída
Percentual pode ser alcançado a partir da aprovação de um projeto de marco legal que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados