CESTA BÁSICA
Produtores de óleos comestíveis tentam reverter benefícios fiscais limitados à soja e ao milho
Para entidades do setor, decisão cerceia poder de escolha do consumidor e amplia garantias à cadeias produtivas já repletas de incentivos
CCJ
COMBATE AO DESPERDÍCIO
Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai à Câmara
Proposta também prevê a doação por pessoa física e por agricultores familiares
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova mudança no financiamento do seguro rural
A proposta transfere a responsabilidade pelo pagamento do seguro rural do Ministério da Agricultura para o Tesouro Nacional
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Até lá, o relator da reforma tributária no Senado previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas
Agricultura
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
O objetivo é evitar uma bitributação, com a cobrança de royalties tanto de sementeiros quanto de produtores rurais
Brasília
CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja
O projeto aprovado susta norma da Receita Federal e ainda será analisado pelo Plenário
Política
Reforma tributária deve ser a primeira matéria de 2022, diz presidente da CCJ
O senador Davi Alcolumbre espera que o relatório da reforma tributária seja lido na comissão no começo de fevereiro
Diversos
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
O texto da PEC prevê que, até 2029, precatórios com valor acima de R$ 66 milhões poderão ser quitados com entrada de 15% e 9 parcelas por ano
Diversos
Comissão autoriza empresa com capital japonês comprar terras em MG
Aquisição de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
CCJ aprova obrigatoriedade de cães farejadores na vigilância agropecuária de portos e aeroportos
Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido
Mercado e Cia
Reforma administrativa é enviada para análise de Comissão de Constituição e Justiça
Previsão é de que a comissão responsável por analisar a constitucionalidade da proposta seja instalada depois do Carnaval
Política
PEC da prisão em segunda instância será votada na próxima semana
Nesta terça-feira, cerca de 100 deputados se reuniram na CCJ da Câmara dos Deputados, onde a discussão em torno do tema durou mais de 12 horas
Rural Notícias
PEC paralela prevê taxação a quem exporta e recolhe sobre receita
Produtores, tradings e cooperativas que contribuem sobre a folha de pagamento não serão tributados, segundo vice-presidente da FPA
Rural Notícias
PEC paralela: FPA se articula para barrar taxações ao agro
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ do Senado na quarta-feira, 6
Diversos
Votação da reforma da Previdência na CCJ é adiada para próxima semana
A mudança ocorreu por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários do Senado
Diversos
Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência
O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à Câmara
Agricultura
Lei Kandir: CNA defende manutenção das isenções às exportações
O tema foi tratado em encontro na quarta, 18, com o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), relator da PEC que pode acabar com o benefício