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Código Florestal

Novo relator do Código Florestal pede auxílio a governadores para avaliação do texto

Novo relator do Código Florestal pede auxílio a governadores para avaliação do texto

Paulo Piau afirma que Estados deverão relatar os impactos locais da aplicação das regrasA análise do novo texto do Código Florestal será estendida aos governadores estaduais. De acordo com o novo relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB- MG), apesar de a votação da matéria na Casa ter sido marcada para os dias 6 e 7 de março de 2012, os trabalhos terão continuidade durante o recesso parlamentar, que inicia na próxima semana. Piau afirma que o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado no Plenário do Senado no último dia 6, está sendo enviado a t

Novo Código Florestal viabiliza investimentos, diz presidente da Bracelpa

Segundo Elizabeth de Carvalhaes, produção de 2011 deve permanecer estável em relação ao ano passadoO texto do Código Florestal aprovado pelo Senado, e em processo de análise pela Câmara, foi bem recebido pela indústria de papel e celulose. Segundo a presidente da Bracelpa, principal entidade do setor, Elizabeth de Carvalhaes, os termos aprovados pelos senadores permitirão ao setor cumprir os planos de investir aproximadamente US$ 20 bilhões ao longo dos próximos anos.
Votação do Código Florestal na Câmara é marcada para março de 2012

Votação do Código Florestal na Câmara é marcada para março de 2012

Relator da matéria será o deputado Paulo Piau (PMDB- MG)A votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados está marcada para os dias 6 e 7 de março de 2012. A informação foi confirmada na tarde desta terça, dia 13, pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele fez o anúncio ao sair da reunião de líderes de partidários, que definiram as pautas para as duas últimas semanas de trabalho antes do início do recesso parlamentar, no dia 22 de dezembro. Conforme Heinze, não haveria tempo hábil para discutir e votar o projeto ainda este ano. Ap
CNA publica apelo para que deputados aprovem novo Código Florestal em 2011

CNA publica apelo para que deputados aprovem novo Código Florestal em 2011

Entidade defende necessidade de regularizar produtores rurais que não estão em dia com averbação de Reserva LegalO desenvolvimento de um novo Código Florestal brasileiro se transorma em uma corrida contra o tempo. Pelo menos para os apoiadores da proposta aprovada no Plenário do Senado, no último dia 6. A menos de duas semanas do recesso parlmentar, a matéria ainda não foi apreciada na Câmara dos Deputados. Em meio à expectativa, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), publicou em seu site oficial uma nota de apelo aos deputados, pedindo a apr
Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012

Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012

Parlamentares ainda não definiram quem será o relator do projeto na CasaSem acordo sobre o texto do novo Código Florestal, deputados de várias legendas se reuniram nesta terça, dia 13, na Câmara para debater o assunto. Há uma semana na Casa, ainda não há consenso sobre o nome do relator. Durante as discussões, os parlamentares sinalizaram que o assunto só entrará na pauta da Câmara em 2012. Ainda nesta terça, haverá uma reunião de líderes na Casa, na qual deve ser definido o prazo para votação.
Votação do Código Florestal pode ser definida nesta terça na reunião de líderes

Votação do Código Florestal pode ser definida nesta terça na reunião de líderes

Definição foi sugerida pelo deputado Abelardo LupionO deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) sugeriu em reunião da Comissão de Agricultura que a decisão sobre a votação do novo Código Florestal seja avaliada com mais atenção na reunião de líderes desta terça, dia 13, às 16h. Para o deputado, é preciso definir o que pode ser feito para melhorar a proposta encaminhada pelos senadores antes de colocá-la em votação.

PR quer votar novo Código Florestal ainda neste ano, diz deputado

Segundo Bernardo Santana de Vasconcellos, texto já foi amplamente discutido durante anos e, com algumas alterações, estaria pronto para votaçãoO deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) afirmou nesta terça, dia 13, que, após alguns ajustes, seu partido está disposto a votar o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99) ainda hoje, se possível. Segundo o deputado, o texto já foi amplamente discutido durante anos e, com algumas alterações, estaria pronto para votação. A afirmação foi feita durante debate promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Líderes de partidos se mobilizam pela votação do novo Código Florestal na Câmara ainda em 2011

Líderes de partidos se mobilizam pela votação do novo Código Florestal na Câmara ainda em 2011

Prazo para apreciação do texto encerra nesta semana, uma vez que há outras duas matérias em pauta a ser apreciadas antes do recessoO movimento de líderes de partidos a favor da aprovação do novo Código Florestal ainda nesta semana é crescente. Pelo menos sete já teriam sinalizado apoio para que a apreciação do projeto na Câmara dos Deputados aconteça nesta quarta, dia 14. Entretanto, antes é necessário que os parlamentares entrem em acordo para votar o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores da União nesta terça, dia 13. A matéria tem regime de urgência e tranca a pauta de votação do Plenário da Casa.
Mendes Ribeiro Filho diz que mudanças no Código Florestal refletem a média do pensamento da sociedade brasileira

Mendes Ribeiro Filho diz que mudanças no Código Florestal refletem a média do pensamento da sociedade brasileira

Ministro da Agricultura participou do lançamento do Programa Agricultura de Baixo Carbono no Rio Grande do SulO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, avaliou nesta sexta, dia 9, o andamento do projeto do novo Código Florestal Brasileiro. Segundo ele, as mudanças feitas pelo Senado foram em itens que precisavam ser alterados e refletem a "média do pensamento da sociedade brasileira".
Confira íntegra do texto final do novo Código Florestal aprovado no Plenário do Senado

Confira íntegra do texto final do novo Código Florestal aprovado no Plenário do Senado

Substitutivo deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na próxima quartaPrestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Florestal aprovado no Plenário do Senado na última terça, dia 6, ainda pode mudar. De acordo com as normas legais, os parlamentares não poderão fazer alterações ou acrescentar regras. Entretanto, ainda poderão suprimir trechos, capítulos ou rejeitar totalmente o texto do senador Jorge Viana (PT-AC). Conforme previsão de líderes partidários da base governista, a matéria deve ser apreciada na Câmara na próxima quarta, com possi

Código Florestal traz segurança, mas impõe perdas ao agronegócio, dizem analistas

Para eles, texto vai provocar diminuição de área e da renda para o agronegócioAprovado pelos senadores e enviado para nova votação na Câmara dos Deputados, o texto do novo Código Florestal traz mais segurança jurídica para o agronegócio, mas também efeitos negativos para a produção. Foi o que disseram nesta sexta, dia 9, analistas de mercado reunidos no seminário "Pecuária de Corte, o primeiro ano de uma nova década", promovido pela Scot Consultoria, em São Paulo.

Programa Mais Ambiente antecipa benefícios do novo Código Florestal

Adesão pode ser realizada a partir desta segunda e inclui possibilidade de suspensão de multas por desmatamento antes de 22 de julho de 2008A antecipação da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cadastro no programa Mais Ambiente pela internet a partir desta segunda, dia 11, foi a solução encontrada pelo governo federal para evitar uma punição a milhões de produtores rurais. Trata-se de uma manobra que dinamiza o acesso dos proprietários de imóveis rurais às alternativas de regularização, no caso de não estarem em dia com a averbação de Reserva Legal, além de driblar a aplicação de multas às quais ficariam sujeitos com o v

Regulamentação do novo Código Florestal deve demorar, dizem especialistas

Texto tem que passar por mais uma votação na Câmara dos Deputados e pela sanção da presidente Dilma RousseffAntes de entrar em vigor, o novo Código Florestal tem que passar por mais uma votação na Câmara dos Deputados e pela sanção da presidente Dilma Rousseff. E mesmo depois disso, a discussão sobre como a lei deve ser aplicada deve ir longe. Mesmo especialistas que elogiam o novo Código admitem que a regulamentação das normas deve levar tempo e ainda ser tema de muito debate.