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Código Florestal

Mudanças no Código Florestal ainda geram expectativas para setor produtivo e ambientalistas

Representantes dos dois segmentos reivindicam mais clareza nas regras sobre preservação do meio ambienteO texto do Código Florestal, aprovado nesta quinta, dia 24, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com quatro emendas destacadas, receberá alterações no Plenário, em votação prevista para a próxima semana. O relatório trouxe conquistas para a agricultura familiar, já que contempla um capítulo exclusivo para o segmento. Para a diretora de meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Rosicleia dos Santos, entretanto, ainda pode haver melhorias. Falta detalhar,

Código Florestal: Confira a íntegra do relatório aprovado na Comissão de Meio Ambiente

Texto segue para o Plenário do Senado com pedido de urgênciaO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa quarta, dia 23. As emendas rejeitadas pelo relator e os destaques foram analisados nessa quinta, dia 24, sendo aprovados pelos parlamentares o texto base e quatro emendas destacadas. O texto segue com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado, que deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.

Jorge Viana: novo Código Florestal mantém rigor do anterior e contribui para reflorestamento

Em pronunciamento no Plenário, senador disse que sua versão do projeto "não prevê anistia" para quem desmatou ilegalmenteO senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta sexta, dia 25, em Plenário, que o novo Código Florestal do qual foi relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mantém o rigor do texto de 1965 e vai contribuir para o reflorestamento no país. O relatório do projeto foi aprovado nessa quinta, dia 24, pela comissão e seguiu para o Plenário em regime de urgência.

Chances de Dilma vetar novo Código Florestal são mínimas, diz representante da Farsul

Diretor jurídico da entidade, Nestor Hein, acredita que presidente está de acordo com as conclusões a que chegaram os parlamentaresAs chances de veto do novo Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff estão próximas de zero, na opinião do diretor jurídico da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), advogado Nestor Hein. Em entrevista ao Canal Rural, ele afirma que não acredita haver possibilidade de a presidente rejeitar o texto aprovado nesta quinta, dia 24, com quatro emendas destacadas, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, é dada como certa.

Mudanças no Código Florestal devem beneficiar produtor rural, dizem especialistas

Texto foi aprovado com quatro emendas destacadas, nesta quinta, pela Comissão de Meio Ambiente do SenadoEspecialistas do agronegócio avaliam como positivos os avanços recentes do Código Florestal. O texto foi aprovado nesta quinta, dia 24, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com quatro emendas destacadas.  Para o presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), Ismael Perina, a nova versão é mais adequada à realidade brasileira.

Código Florestal vai a Plenário com pedido de urgência

Texto do senador Jorge Viana foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado com quatro emendas destacadasEncerrou, por volta das 15h30 desta quinta, dia 24, a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com a aprovação do texto base e de quatro emendas destacadas. Também foi acolhido requerimento para que o texto tramite em Plenário em regime de urgência. O relatório foi aprovado nesta quarta, dia 23, e a votação no Plenário do Senado deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.

Código Florestal: emenda que impede atividade consolidada em APP dentro de unidade de conservação é aprovada

Texto foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, com a concordância do relator, a emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) impedindo a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda também determina que o proprietário deva recuperar a área, conforme prazos previstos na nova lei.

Código Florestal: Jorge Viana acolhe emenda sobre autuação por incêndio provocado

Parlamentares analisam destaques na Comissão de Meio Ambiente do SenadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), acatou apenas dois destaques apresentados ao texto, um dos quais insere parágrafo em artigo que trata do controle de incêndios. A emenda determina que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado

Dúvida sobre emenda ao Código Florestal gera debate na CMA

Destaques apresentados pelos parlamentares são analisados no SenadoEmenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), já acolhida no texto base do substitutivo Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal, foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.
Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Senador destacou como pontos positivos do projeto os incentivos financeiros e econômicos para estimular populações rurais a preservarem recursos naturaisEm pronunciamento em Plenário nessa quarta, dia 23, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou sua satisfação com o trabalho das comissões que estão analisando o projeto do novo Código Florestal, afirmando que a discussão da matéria constitui um capítulo memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto que, em sua opinião, trata de "um futuro inteligente para a nação brasileira".

Produtor se antecipa ao Código Florestal e investe no plantio de árvores

Ivalino Poletto deixa de ganhar cerca de R$ 13 mil por não produzir nas áreas de preservação permanenteAos 65 anos de idade e cinco décadas de agricultura, o produtor rural Ivalino Poletto reserva todos os dias um tempo para algo que lhe tira lucro financeiro, mas dá um ganho incalculável: plantar árvores. Antecipando-se ao Código Florestal, o produtor já plantou mais de três mil mudas às margens do rio que atravessa sua propriedade e cercou todas as áreas de proteção permanente.
Código Florestal: novo texto alivia quem desmatou, diz Marina Silva

Código Florestal: novo texto alivia quem desmatou, diz Marina Silva

Após pressão da bancada ruralista, senadores aprovaram em comissão possibilidade de serviços ambientais em vez de multaUma reunião que se estendeu pela madrugada garantiu nesta quarta, dia 23, a votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Aprovado por 16 votos a um, o texto será apreciado em plenário na próxima semana e depois seguirá para a Câmara para análise final.

Advogado defende maior valorização de florestas no Código Florestal

Para Antônio de Azevedo Sodré, da ONG Brasil Verde que Alimenta, deveria haver renda para produtor que preservasse o meio ambienteUm acordo possível, mas não ideal. Essa é a ideia de diversas lideranças sobre o novo Código Florestal, aprovado nesta quarta, dia 23, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Para o advogado e membro da ONG Brasil Verde que Alimenta Antônio de Azevedo Sodré, o objetivo, mais do que preservar áreas de agricultura, deveria ser valorizar as florestas.

Votação do Código Florestal na Câmara não deve ocorrer em 2011, diz Marco Maia

Presidente da Casa afirmou à jornalista Carolina Bahia que número escasso de sessões até o final do ano pode dificultar debateO presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou, nesta quarta, dia 23, que as chances de o relatório do novo Código Florestal ser votado na Casa ainda este ano são remotas. De acordo com a jornalista Carolina Bahia, ele argumentou que há apenas cinco ou seis sessões para acontecer até o recesso parlamentar, marcado para o dia 22 de dezembro. Sendo assim, seria difícil realizar a votação neste prazo. Ainda conforme Carolina, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, pediu a Maia,
Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram nesta quarta, dia 23, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Depois de quase cinco horas de discussão foi acolhido o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC). Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa.