Mendes Ribeiro Filho se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco MaiaO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, nesta quarta, dia 23, para discutir a votação do projeto do novo Código Florestal. O projeto, que está sendo votado no Senado, foi alterado e, por isso, voltará para a Câmara, onde foi aprovado em maio deste ano.
Senadora afirmou que houve avanços na discussão, mas ressaltou que ainda há outros que precisam ser feitos posteriormenteA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou durante a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal que não concorda com todo o teor do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Porém, garantiu que apesar disso vai votar a favor do texto na CMA.
Texto está em processo de votação na Comissão de Meio Ambiente do SenadoEm entrevista, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmaram que as condições para a votação do projeto do novo Código Florestal "estão dadas". O texto está em processo de votação nesta quarta na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
Relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) está sendo votado no Senado nesta quartaAcompanhe ao vivo a transmissão da votação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O texto, lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa, pode substituir o atual Código Florestal Brasileiro. Os membros da CMA tiveram até o fim da tarde dessa terça, 22, para apresentar novas emendas ao texto, e os pontos polêmicos sobre a produção agrícola ainda estão em negociação no Senado.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg, ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto nesta quartaO presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de novo Código Florestal, com o objetivo de dar mais tempo para que os senadores cheguem a um acordo sobre as regras de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Texto do senador Jorge Viana (PT-AC) será votado na Comissão de Meio Ambiente nesta quartaA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vota nesta quarta, dia 21, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) que pode substituir o atual Código Florestal Brasileiro. O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa. Os membros da CMA tiveram até o fim da tarde dessa terça, 22, para apresentar novas emendas ao texto.
Senadores pediram apoio ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro FilhoUm impasse entre a bancada ruralista e o senador Jorge Viana (PT-AC) pode impedir a votação do Código Florestal, prevista para esta quarta, dia 23, na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Descontentes com o texto de Viana, DEM e PSD ameaçam obstruir todas as votações na Câmara e no Senado.
RuralBR transmitirá votação ao vivo em vídeo, além de minuto a minuto das atividades no SenadoUma das votações mais aguardadas deste ano está marcada para a manhã desta quarta, dia 23, no Senado. O texto do novo Código Florestal brasileiro, apresentado nesta segunda, dia 21, pelo relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), será submetido à Comissão de Meio Ambiente. Ainda nesta terça, dia 22, véspera da votação, muito se debateu a respeito.
Véspera da votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado está sendo marcada por descontentamentoA véspera da votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado está sendo marcada por descontentamento. Os parlamentares ligados ao setor produtivo não concordam com as modificações apresentadas pelo relator, o senador Jorge Viana. Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Katia Abreu, o relatório não traduz as necessidades dos produtores rurais. A liberação de plantio para topos de morro com apenas 25 graus de inclinação está entre os pontos p
Texto do senador Jorge Viana será avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoMuitas das dúvidas dos produtores rurais sobre as mudanças no Código Florestal só devem ser solucionadas nesta quarta, dia 23, quando ocorre a votação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Isso porque os pontos polêmicos sobre a produção agrícola ainda estão em negociação no Senado. A emenda que previa a consolidação de atividades produtivas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), aprovada pelos deputados, agora é discutida ponto a ponto.
Em Batatais, trabalhadores afirmam encontrar dificuldade para se informar sobre legalização de propriedadesA votação do novo texto do Código Florestal será decisiva para os pequenos produtores rurais. Suas propriedades, que totalizam 4,5 milhões, representam 90% dos estabelecimentos do campo. No município de Batatais, em São Paulo, o clima é de insegurança. Cerca de 70 agricultores assinaram Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, mas temem sofrer ação civil pública, caso a proposta do novo código não seja aprovada até dezembro, quando vencem os documentos. Segundo o advogado do
Preservação do meio ambiente pode ser cobrada por via judicialO Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido nesta segunda, dia 21, no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.
Proposta atual não é ideal, mas é satisfatória no sentido de evitar novos desmatamentos, diz secretário do Meio AmbienteO governo considera satisfatório o texto do Código Florestal apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa segunda, dia 21, e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize os avanços com novas emendas. A afirmação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Ele participou de audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar do tema.
Texto foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado e deverá ser votado nesta quarta, dia 23Previsto para ser votado nesta quarta, dia 23, às 10h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o texto do Código Florestal irá reacender a polêmica em torno da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O relatório apresentado nessa segunda, dia 21, pelo relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), tornou mais flexíveis as regras somente para pequenos e médios produtores, irritando os integrantes da bancada ruralista.
Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em beiras de rios pode ser flexibilizadaA recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios, um dos pontos mais polêmicos do Código Florestal, pode ser flexibilizada. O relatório do senador Jorge Viana (PT- AC) foi lido nesta segunda, dia 21, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, mas a votação ficou para quarta, dia 23, devido a um pedido de vista do projeto.
Produtores rurais pedem que peculiaridades de cada região sejam levadas em contaAgricultores do Rio Grande do Sul demonstram insegurança e se dizem perdidos quanto ao novo texto do Código Florestal. Eles reivindicam mais clareza sobre a geografia de cada região. Em Dois Irmãos e Morro Reuter, a 60 quilômetros de Porto Alegre, os produtores rurais se dizem preocupados com a demora na aprovação do relatório. A região é uma encosta de serra, a maior parte formada por propriedades de até 20 hectares. A produção se concentra em silvicultura e citrus.
Samanta Pineda diz que agricultores familiares sofrerão graves conseqüências com novas regras para Áreas de Preservação PermanenteO texto do novo Código Florestal, apresentado no Senado na manhã desta segunda, dia 21, segue gerando conflitos de opiniões. Para a advogada Samanta Pineda, os produtores rurais sofrerão graves perdas com as novas regras. Sobre a questão das Áreas de Preservação Permanente (APPs), ela afirma que a obrigatoriedade de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura gera a maior das dificuldades para o agricultor familiar.
Relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23.
Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Viana apresentou no Senado o substitutivo do textoO relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou substitutivo do texto nesta segunda, dia 21, incluindo, entre outras alterações, regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatada irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.
Entre as alterações feitas pelo senador está a introdução de um capítulo específico sobre agricultura familiarO senador Jorge Viana (PT-AC) leu na manhã desta segunda, dia 21, seu relatório sobre o PLC 30/11, projeto de lei do novo Código Florestal. A leitura aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA).