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Código Florestal

Ministério Público Federal promove audiência pública sobre Código Florestal

Evento ocorrerá nesta segunda, dia 21, em BrasíliaO Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal realiza na próxima segunda, dia 21 de novembro, audiência pública sobre o tema "O Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio+20 e a Política Nacional de Meio Ambiente". O evento será realizado a partir das 15h, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Relatório do senador Jorge Viana sobre reforma do Código Florestal deverá ser lido na segunda e votado na quarta

Senador pediu mais tempo para analisar as 60 emendas que foram apresentadas na Comissão de Meio Ambiente até essa quarta, dia 16O senador Jorge Viana (PT-AC) vai apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal na próxima segunda, dia 21, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A votação do texto deverá acontecer na quarta, dia 23.

Leitura do relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente é adiada

Grande número de emendas apresentadas ao projeto e o pouco tempo para a análise causaram o adiamento da reuniãoFrente ao grande número de emendas apresentadas ao projeto de novo Código Florestal, algumas entregues no fim da tarde dessa quarta, e ao pouco tempo para análise, foi adiada a leitura do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevista para a manhã desta quinta, dia 17.

Jorge Viana apresenta nesta quinta relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Um dos maiores desafios da CMA será vencer as divergências quanto às regras para recuperação de APPs nas margens de riosVencer as divergências quanto às regras para recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios será um dos maiores desafios da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do Plenário. As regras para recompor matas ciliares e as demais modificações que o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), submete à comissão nesta quinta, dia 17, resultam de acordo entre os senadores, mas também precisam do aval dos deputados.

Mendes Ribeiro Filho articula aprovação do novo Código Florestal

Ministro da Agricultura deve pedir apoio ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para que texto seja aprovado na CâmaraO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, articula para que a proposta do novo Código Florestal apresentada no Senado seja votada e aprovada no Congresso ainda em 2011. Ele se reunirá com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara, nesta quinta, dia 17, para buscar apoio à proposta elaborada no Senado, para que ela seja aprovada também pelos deputados.

Marina diz que texto do Código Florestal aprovado na última semana está péssimo

Ex-ministra do Meio Ambiente afirmou que relator não incorporou ao texto medidas que garantam manutenção de APPs e reserva legalA ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse nessa quarta, dia 16, que o texto do novo Código Florestal, aprovado na última semana, nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado, "está péssimo". A votação dos destaques ao texto ainda está pendente, mas, segundo Marina, o relator do código nas duas comissões, Luiz Henrique (PMDB-SC), não incorporou ao texto medidas que garantam a manutenção de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal nas propriedades rurais.

Senadora Marinor Brito diz que votará contra o projeto do Código Florestal

Parlamentar afirma que texto prejudicará preservação do meio ambienteA senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou, nesta quarta, dia 16, que votará contra o projeto do novo Código Florestal. A votação está marcada para esta quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ela afirma que o texto não traz benefícios ao meio ambiente. ? [O projeto] quer privilegiar os interesses do agronegócio, dos desmatadores, dos que não têm consciência ambiental, dos que não pensam na qualidade de vida do povo brasileiro ? diz.
Mendes Ribeiro Filho vai a Brasília para acompanhar reunião sobre o Código Florestal

Mendes Ribeiro Filho vai a Brasília para acompanhar reunião sobre o Código Florestal

Ministros e relatores do projeto no Senado participaram de encontro para discutir detalhes ainda indefinidos do textoO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, fez uma pausa em sua licença médica, que termina na próxima segunda, dia 21, para acompanhar a reunião realizada nesta quarta, dia 16, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e relatores do Código Florestal no Senado, em Brasília. O encontro teve como objetivo trabalhar para que a votação do novo texto aconteça ainda este ano, além de acertar pontos em que ainda não existe consenso. Ao término do evento, fechado à imprensa, Mendes Ribe

Rural Meio-Dia: Políticos debatem detalhes polêmicos do Código Florestal durante almoço

Reunião terá a presença do ministro Mendes Ribeiro Filho e está marcada para esta quarta, dia 16, em BrasíliaPontos polêmicos do novo texto do Código Florestal serão discutidos em almoço marcado para esta quarta, dia 16, em Brasília. De acordo com a comentarista Carolina Bahia, trata-se de uma reunião política, a pedido da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da qual devem participar o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e relatores do Código Florestal no Senado. Além deles, também estará presente o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que viajará ao Distrito Fede
Relatório do Código Florestal será lido quinta na Comissão de Meio Ambiente

Relatório do Código Florestal será lido quinta na Comissão de Meio Ambiente

Votação deve ficar para a próxima semana devido à possíveis pedidos de vista ao textoO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido na quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido na quarta, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

Código Florestal: deputados não descartam restituir relatório de Aldo Rebelo

Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, não elimina a possibilidade de deixar a votação da matéria para 2012Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de "um grupo de acompanhamento informal" dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Ambientalistas reafirmam preocupação com anistia no projeto de novo Código Florestal

Para eles, nova lei não pode igualar os que seguiram a lei, mantendo a vegetação em áreas protegidas, com os que desrespeitaram a legislaçãoRepresentantes de entidades ambientalistas consideram que as mudanças já feitas no Senado no projeto de novo Código Florestal ainda não eliminam a possibilidade de anistia a produtores que desmataram ilegalmente áreas protegidas. Eles participam de debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Incentivo econômico para manutenção de florestas seria um dos aspectos a serem melhorados, indica representante do Ministério do Meio Ambiente em debate na Comissão de Meio Ambiente do SenadoEm debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto do novo Código Florestal, mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.

Diretor do Ministério do Meio Ambiente acredita em meio termo em polêmica sobre Código Florestal

João de Deus aponta que caminho é respeitar particularidadesUma forma de se chegar a um meio termo na polêmica sobre as mudanças no Código Florestal seria a compreensão de que parâmetros mínimos devem ser estabelecidos respeitando as peculiaridades de cada região do Brasil. Essa é a opinião do diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus. Em entrevista ao Canal Rural, ele afirma que é possível haver equilíbrio entre agricultura e meio ambiente na questão das novas regras.

Código Florestal deve ser aprovado até início de dezembro no Senado, acreditam parlamentares

Em dezembro vence o decreto que suspende a cobrança de multas a produtores ruraisParlamentares acreditam que será possível aprovar o novo Código Florestal no Senado antes do vencimento do decreto que suspende a cobrança de multas a produtores rurais. A proposta foi aprovada pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) nessa terça, dia 8, tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) os pontos mais polêmicos. Depois o texto irá ao Plenário.