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Código Florestal

Ministros propõem destaque para a Agricultura Familiar no Código Florestal

Afonso Florence e Izabella Teixeira apresentaram posição ao senador Jorge VianaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniram nesta segunda, dia 31, com o senador Jorge Viana (PT -AC), relator do Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente no Senado. Eles apresentaram a posição acertada entre os ministérios, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina para a criação de uma seção específica para a agricultura familiar no novo Código Florestal a ser votado na Casa
Canal Rural 15 Anos: Confira a cobertura do novo Código Florestal

Canal Rural 15 Anos: Confira a cobertura do novo Código Florestal

Reformulação do Código Florestal Brasileiro, que revoga a atual lei vigente desde 1965, foi um dos temas de maior repercussão em 2011Um dos temas de maior cobertura do Canal Rural em 2011 é a votação do novo Código Florestal Brasileiro, que revoga a atual lei nº 4.771, vigente desde 1965. O texto, que foi intensamente pautado pela imprensa e debatido em diversos setores da sociedade desde o início do ano, delibera sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal, regularização ambiental e áreas já consolidadas para produção.

Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara, diz Jorge Viana

Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador comentou as mudanças que pretende fazer no projetoAo comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda, dia 31, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Movimentos sociais cobram mais atenção ao meio ambiente no Código Florestal

Grupos contrários a mudanças participam de audiência no SenadoGrupos contrários a mudanças no Código Florestal participaram de uma audiência pública nesta segunda, dia 31, no Senado e cobraram mais atenção ao meio ambiente. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o texto deve passar por alterações. Os movimentos sociais foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Situação brasileira ainda é dramática, diz diretor-presidente da ANA sobre o Código Florestal

Vicente Andreu defendeu a proteção mínima de 30 metros das margens de rios para a preservação tanto do potencial hídrico quanto da mata ciliarO diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu nesta segunda, dia 31, a proteção mínima de 30 metros das margens de rios para a preservação tanto do potencial hídrico quanto da mata ciliar. O projeto de lei da reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, propõe reduzir esse limite para 15 metros.

MST quer medidas de proteção da agricultura familiar no novo Código Florestal

Representante do Movimento participou de debate sobre o Código promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda, dia 31Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que o novo Código Florestal inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.

Código Florestal: anistia a desmatamento deveria ser anterior a 2008, defende Instituto Socioambiental

Este seria o problema central do novo texto, de acordo com Raul Telles do VallePara Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.

Para CNBB, agenda econômica não pode sobrepor agenda ambiental no novo Código Florestal

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência nesta segunda, dia 31, para discutir o projeto de lei da Câmara que trata do novo CódigoEm debate sobre o Código Florestal nesta segunda, dia 31, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código (PLC 30/2011).

Rural Notícias: Senadores pedem mais tempo para avaliar relatório do Código Florestal

Nova redação não agradou aos ambientalistasO relatório elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi apresentando nesta terça, dia 25, aos parlamentares. A nova redação do projeto de lei não agradou aos ambientalistas, já que a anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator. De acordo com o texto, no entanto é preciso se comprometer a recuperar a vegetação original. Os senadores pediram mais tempo para avaliar as mudanças no Código Florestal.

Nova redação do Código Florestal não agrada ambientalistas

Anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator da proposta em comissão do SenadoA votação do novo texto do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura do Senado deve acontecer no dia 8 de novembro. O relatório elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi apresentando nesta terça, dia 25. No entanto, os senadores pediram mais tempo para analisar as mudanças. A nova redação do Projeto de Lei não agradou aos ambientalistas, já que a chamada anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator.

Novo Código Florestal pode ter capítulo para a agricultura familiar

Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou a possibilidade de modificações no texto nesta terça, dia 25O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser modificado para incluir capítulo especial sobre a agricultura familiar. A possibilidade foi anunciada pelo relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em reunião conjunta das duas comissões, nesta terça, dia 25.

Pedido de vista adia para o dia 8 de novembro votação do Código Florestal no Senado

Senadores fizeram pedido de vista após leitura do relatório do senador Luiz Henrique na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e TecnologiaApós leitura do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e Tecnologia, os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. A votação do texto ficou então para o dia 8 de novembro. Em acordo, os parlamentares decidiram que as apresentações de emendas ao relatório devem ocorrer até terça, dia 1º.

Regularização ambiental não pode ser confundida com anistia, diz Izabella Teixeira sobre o Código Florestal

Ministra participa nesta terça, dia 25, do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente na Câmara dos DeputadosA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta terça, dia 25, que o governo espera que o projeto do novo Código Florestal seja aprovado ainda neste ano pelo Senado. A ministra afirmou que o governo continua em diálogo construtivo com o Parlamento. Segundo ela, o debate deve se traduzir em segurança ambiental.

Luiz Henrique marca apresentação de relatório sobre o projeto do Código Florestal para a próxima semana

Relator apresentará o balanço na terça, dia 25, para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Ciência e TecnologiaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi ao Plenário do Senado, nesta sexta, dia 21, comunicar que apresentará seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/11), na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).