CÓDIGO FLORESTAL
Estudo propõe mudanças para simplificar legislação da Mata Atlântica
Processo de licenciamento para proprietários e política de conservação mais eficaz estão entre as propostas
Conama
FISCALIZAÇÃO
Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama
Marina destacou o fortalecimento das instituições como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Diversos
Benedito Rosa: Decisão do STF pode desestimular agricultura irrigada no país
Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, derrubou liminar sobre licenciamento ambiental para áreas agricultáveis
Diversos
Justiça do RJ anula mudanças do Conama nas regras das áreas de proteção permanente
Em sua decisão, juíza argumenta que a revogação das resoluções causa um "evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente"
Diversos
Conama revoga normas que delimitam áreas de proteção permanente
A entidade revogou também uma resolução que discriminava os empreendimentos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos; entenda