DISCUSSÃO
Defensivos agrícolas: julgamento sobre incentivo fiscal vai ao plenário físico do STF
Ação trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS
Confaz
Economia
Combustíveis: estados propõem ao STF redução de ICMS até fim do ano
Também querem compensação integral das perdas arrecadatórias por transferência de receitas da União ou abatimento da dívida de cada ente federativo
Política
Luta é para fazer subsídio para caminhoneiro, diz presidente da Câmara
O deputado Arthur Lira disse que alguns órgãos do governo já estão convencidos da necessidade desse subsídio
Economia
Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel
Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação
Economia
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O presidente Bolsonaro argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados
Pecuária
Suínos: Acsurs pede isenção de ICMS nas vendas interestaduais do animal vivo
O pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses, diz entidade
Economia
Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no Brasil
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Soja
Harmonização tributária foi 'benção' para setor do biodiesel, diz presidente da Aprobio
No início do mês, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou a criação de um convênio específico sobre a incidência de ICMS no biodiesel
Diversos
Bolsonaro diz que preço dos combustíveis será prioridade na volta ao Brasil
Em discurso feito na Itália, o presidente voltou a defender a privatização da Petrobras e disse que uma nova alta nos preços deve acontecer
Diversos
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Na última segunda-feira, 25, a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras
Diversos
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O texto prevê a prorrogação de benefícios no ICMS para os setores de comércio atacadista e atividades portuárias e aeroportuárias
Diversos
Biodiesel: Ubrabio diz que manutenção de leilões evita sonegação de impostos
Segundo a entidade, os leilões de biodiesel são um modelo de livre mercado, com a vantagem de garantir preço justo e abastecimento adequado
Diversos
CNA: redução de carga tributária traz competitividade ao agronegócio
Conselho Nacional de Política Fazendária estendeu prazo de diversos convênios que diminuem ou isentam o ICMS para insumos e produtos agro
Diversos
Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
O presidente defendeu um valor fixo de cobrança do imposto sobre os combustíveis para cada estado e disse que pode levar o assunto ao STF
Diversos
Cooperativismo em Notícia repercute renovação do Convênio 100
O programa é produzido pela equipe de comunicação da Fecoagro/SC e veiculado pelo Canal Rural aos sábados às 08h30
Direto ao Ponto
'Desfecho da reunião do Confaz não foi bom', diz diretor da Aprosoja
Alteração no Convênio 100, que excluiu benefício a fertilizantes, não foi bem vista pelo setor agropecuário; medida não deve ter impacto imediato, mas efeitos já começam a ser sentidos no próximo ano
Diversos
Setor produtivo elogia renovação do Convênio 100, mas contesta imposto para adubo
De acordo com a Abag, a renovação do Convênio 100 vai desonerar diversos insumos essenciais utilizados na cadeia do agronegócio
Diversos
Convênio 100: Faesp vê com preocupação perda de isenção de imposto para fertilizantes
Entidade afirma que está buscando meios de contornar impacto da tributação do insumo aos produtores rurais
Diversos
Para CNA, renovação do Convênio 100 deveria incluir todos os insumos agropecuários
A entidade não concordou com a decisão do Confaz de deixar os fertilizantes de fora dos benefícios tributários