DIA MOVIMENTADO
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
congresso
NOVO SISTEMA DE IMPOSTOS
Governo sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de […]
EM ESTUDO PELA RECEITA
Haddad: proposta da reforma da renda deve ser encaminhada após eleições do Congresso
Ministro afirmou que considera "de bom tom" esperar as mesas se organizarem para que proposta que está inscrita na Constituição seja encaminhada
DECLARAÇÃO
Lula diz que não é mais considerado o inimigo da bancada do agro no Congresso
Presidente ressaltou que vê como normal o fato de algumas propostas serem rejeitadas pelos parlamentares.
ALADA
Governo propõe criação de empresa aeroespacial brasileira
Empresa contribuirá para a segurança do espaço aéreo do país
Caiado diz que incêndios já deram prejuízo de R$ 1,5 bi a Goiás
Valor equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado
CLIMA
Eventos climáticos precisam ser levados em consideração na elaboração do Orçamento, diz presidente
Segundo ele, há uma série de propostas que a gestão precisa estabelecer no combate aos incêndios, mas nenhuma será enviada ao Congresso sem discussão prévia
MACROECONOMIA
Sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero, diz Haddad
Ministro reforçou, no entanto, que os revezes são compreensíveis e resultado de se viver em um país democrático
AGROPECUÁRIA
MP que garante repactuação de dívidas rurais no RS será analisada pelo Congresso
A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul
'Reinou o bom senso', diz Pedro Lupion, após devolução de MP do PIS/Cofins
Presidente da FPA disse que medida era golpe muito duro no produtor brasileiro e que tema está sepultado no Congresso
PIS/COFINS
CNA propõe que Congresso rejeite MP que limita compensação de créditos
Segundo entidade, medida impõe restrições aos contribuintes, afetando o setor do agronegócio como um todo
LEGISLAÇÃO
Congresso derruba vetos de Lula e mantém poder do Ministério da Agricultura em registro de defensivos agrícolas
A legislação, aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, foi alvo de 17 vetos por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
LEGISLAÇÃO
Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas
REGULAMENTAÇÃO
Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%
Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos
TRAMITAÇÃO
Reforma tributária: 'Vamos trabalhar para enviar nesta semana os 2 projetos ao Congresso', diz Padilha
Expectativa do governo é concluir regulamentação até o fim dos mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado
MANUTENÇÃO DA PAUTA
Haddad defende persistência do governo no Congresso em relação à MP da reoneração
Ministro também falou da possibilidade de acionar Judiciário para contestar benefício previdenciário concedido a prefeituras
POLÍTICA
Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Segundo o ministro Rui Costa, há uma sinergia entre as prioridades elencadas pelo Congresso e o governo federal
EVENTO
Brasília terá ato pró-democracia nesta segunda-feira
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional
SESSÃO CONJUNTA
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Lei aprovada prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência do benefício fiscal
Congresso articula derrubada de veto de Lula à prorrogação da desoneração
Ministro da Fazenda defendeu inconstitucionalidade do benefício e minimizou possibilidade de demissões