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COBRANÇA
TCU recomenda ao governo análise detalhada sobre programas rurais
Segundo a Corte de Contas, análise visa corrigir "sobreposições, fragmentações e duplicidades" entre programas voltados ao setor
COBRANÇA
Segundo a Corte de Contas, análise visa corrigir "sobreposições, fragmentações e duplicidades" entre programas voltados ao setor
PÓS-ELEIÇÃO
Temas estratégicos, como o licenciamento ambiental, serão prioridades e pautas de discussão da entidade no Congresso Nacional
LUTO
Autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária, Benedito de Lira foi figura marcante na política
LUTA
O fundo tem como objetivo financiar ações de defesa agropecuária por meio da arrecadação de taxas de registro de produtos e empresas
CONGRESSO NACIONAL
Relator do orçamento afirma que mudanças no salário mínimo e sanção da LDO exigem ajustes para o equilíbrio fiscal
ORÇAMENTO FEDERAL
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
NOS ÚLTIMOS DETALHES
Segundo ministro da Fazenda, reunião final com Lula será na segunda-feira
PL 397
Ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Agricultura e Desenvolvimento Agrário recomendaram o veto total
REPERCUSSÃO
Parlamentar disse que não serão aceitas medidas que comprometam o desenvolvimento econômico do Brasil
EM COMISSÃO
Afetados por condições climáticas adversas, como inundações e queimadas, também poderão requerer o benefício
ANÁLISE
Após quase um mês de recesso parlamentar, o Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira, com uma agenda cheia de pautas relevantes para o segundo semestre. Entre os principais destaques estão a reforma tributária e a medida provisória que visa oferecer auxílio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, fortemente afetados por desastres climáticos […]
REPERCUSSÃO
Entidades argumentam que objetivo real da medida é aumentar a arrecadação de tributos dos contribuintes brasileiros
CONGRESSO
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia
POLÍTICA
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades
CONJUNTURA ADVERSA
Um destaque é a discussão sobre os vetos de Lula à lei que modifica regras de licenciamento e comercialização de defensivos agrícolas
PPA 2024-2027
A Agenda Transversal Ambiental foi lançada nesta quinta-feira (25)
ACORDO
Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
JUSTIÇA
Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
LEGISLAÇÃO
O texto define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988
Matéria segue para sanção presidencial