PPA 2024-2027
Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios
A Agenda Transversal Ambiental foi lançada nesta quinta-feira (25)
Congresso Nacional
ACORDO
Governo vai revogar trecho de MP da reoneração da folha, diz Pacheco
Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
JUSTIÇA
Partidos vão ao STF para garantir marco temporal
Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
LEGISLAÇÃO
Congresso promulga marco temporal sobre terras indígenas
O texto define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
Matéria segue para sanção presidencial
VOTAÇÃO OCORRE HOJE
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões
HISTÓRICO
Congresso promulga reforma tributária; desafio agora é regulamentação
Na reforma tributária, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
CELEBRAÇÃO
Lula comemora aprovação da reforma tributária
Haverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidente
POLÍTICA
Marco temporal: Congresso derruba vetos de Lula
A tese do marco temporal limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
POLÍTICA
FPA insiste em vetos do marco temporal na pauta do Congresso
Presidente da FPA diz que não tem a menor intenção de permitir uma sessão do Congresso Nacional sem que os vetos do marco temporal estejam na pauta
EM PROCESSO
Famato se posiciona a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
PALESTRA
Reforma tributária: Haddad pede ao Congresso agilidade na aprovação
Ministro da Fazenda reconheceu que Congresso atuou no primeiro semestre para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas
REAÇÃO
Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
A MP explicita que qualquer ação de enfrentamento a emergências fitossanitárias ou zoosanitárias só poderá ser tomada a partir de evidências científicas
PIB
Orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia
A previsão para o IPCA, usado como índice oficial de inflação, caiu levemente, de 3,52% para 3,3% para o próximo ano
FINAL DO RECESSO
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada
POLÍTICA
Arthur Lira defende conclusão da reforma tributária
Segundo Lira, é importante que o Congresso Nacional conclua a votação da reforma antes de “abrir um novo flanco”
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Diversos
FPA diz que atos do MST têm de ser tratados como 'terrorismo'
Parlamentares defendem que o Poder Judiciário aja com as invasões do MST da mesma maneira como agiu com os manifestantes no dia 8 de janeiro