VOTAÇÃO OCORRE HOJE
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões
Congresso Nacional
HISTÓRICO
Congresso promulga reforma tributária; desafio agora é regulamentação
Na reforma tributária, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
CELEBRAÇÃO
Lula comemora aprovação da reforma tributária
Haverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidente
POLÍTICA
Marco temporal: Congresso derruba vetos de Lula
A tese do marco temporal limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
POLÍTICA
FPA insiste em vetos do marco temporal na pauta do Congresso
Presidente da FPA diz que não tem a menor intenção de permitir uma sessão do Congresso Nacional sem que os vetos do marco temporal estejam na pauta
EM PROCESSO
Famato se posiciona a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
PALESTRA
Reforma tributária: Haddad pede ao Congresso agilidade na aprovação
Ministro da Fazenda reconheceu que Congresso atuou no primeiro semestre para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas
REAÇÃO
Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
A MP explicita que qualquer ação de enfrentamento a emergências fitossanitárias ou zoosanitárias só poderá ser tomada a partir de evidências científicas
PIB
Orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia
A previsão para o IPCA, usado como índice oficial de inflação, caiu levemente, de 3,52% para 3,3% para o próximo ano
FINAL DO RECESSO
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada
POLÍTICA
Arthur Lira defende conclusão da reforma tributária
Segundo Lira, é importante que o Congresso Nacional conclua a votação da reforma antes de “abrir um novo flanco”
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Diversos
FPA diz que atos do MST têm de ser tratados como 'terrorismo'
Parlamentares defendem que o Poder Judiciário aja com as invasões do MST da mesma maneira como agiu com os manifestantes no dia 8 de janeiro
Economia
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
O projeto de lei complementar terá ajustes, que esclarecem pontos não divulgados no fim de março
Economia
Lula deve entregar arcabouço no fim da manhã, com participação de Haddad
Novo arcabouço fiscal prevê que as despesas cresçam em até 70% do avanço das receitas do ano anterior, respeitando um piso de aumento real de 0,6% e o teto de 2,5%
Economia
Entenda o que é e para que serve o arcabouço fiscal
A nova regra fiscal, anunciada nesta quinta-feira (30) pelo governo, substituirá o teto de gastos que vigora desde 2016
Agricultura
CNA: impostos da agricultura podem subir 875%
Entidades do setor defendem que haja uma alíquota diferenciada para o agronegócio na reforma tributária, se o modelo de tributação única for adotado
Economia
Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos
Projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda neste mês