CONGRESSO
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A discussão sobre a mudança da meta começou após o presidente Lula declarar que a meta de déficit zero dificilmente será cumprida
congresso
DECLARAÇÃO
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
EM DISCUSSÃO
Crédito rotativo: Haddad diz que governo está trabalhando questão junto ao Congresso
Atual texto de medida provisória aponta para substituição do rotativo pelo parcelamento da fatura com juros
POLÍTICA
Frente Parlamentar do Etanol é lançada com 203 parlamentares
A nova frente, formada por 192 deputados e 11 senadores, será presidida pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG)
POLÍTICA
Arcabouço fiscal entra na pauta de votações da sessão deliberativa de hoje da Câmara
Apenas duas alterações feitas pelos senadores no arcabouço devem ser mantidas pelos deputados
LEGISLAÇÃO
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos
POLÍTICA
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Técnicos Agrícolas é instalada em Brasília
A frente, composta por 272 parlamentares, terá representação tanto na Câmara quanto no Senado
GOVERNO
'Não há prazo', diz Alckmin sobre mercado de carbono regulado
Com a regulamentação do mercado de carbono, o governo e o setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono
REGULAÇÃO
Mercado de carbono: governo consultará setores impactados por medida
Na avaliação de um integrante do governo que conhece a proposta, há espaço para o Legislativo aprovar a proposta até o fim do ano
MP DOS MINISTÉRIOS
Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente
Relatório prevê, por exemplo, a transferência da gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para outras pastas
Economia
Haddad diz acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso
Ministro também citou medidas que dão suporte ao processo, como as mudanças no PIS/Cofins aprovadas na Câmara
Política
Governo x Congresso: nova proposta de âncora fiscal está no centro das atenções
Tema foi tema da entrevista do analista de risco político Leandro Almeida
Economia
Combustíveis: União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por ICMS
Houve consenso entre governo e unidades da Federação na compensação das perdas de arrecadação
Economia
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano
Brasília
Congresso abre trabalhos legislativos nesta quinta
O presidente Lula não participará do evento. Lula será representado pelos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha
Brasília
Câmara e Senado fazem votação para presidentes das Casas
Eleições ocorrem no primeiro dia do novo ano legislativo do Congresso Nacional, nesta quarta-feira
Política
Reforma tributária: governo busca apoio do agronegócio
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates sobre o assunto
Política
Atos foram ação de aloprados que serão punidos, diz Lula
Parlamentares fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal
Economia
Governo quer reforma tributária via Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que pretende voltar a discussão da reforma tributária em abril deste ano