APROVADO EM COMISSÃO
Articulação de MT auxilia na aprovação do marco temporal
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
APROVADO EM COMISSÃO
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
DIRETO AO PONTO
Texto-base do projeto do marco temporal de terras indígenas foi aprovado por 283 a favor e 155 contra na Câmara Federal