EMBATE
Decreto legislativo quer barrar poder de polícia da Funai: 'Derramamento de sangue à vista'
Deputado Alceu Moreira teme que Fundação dos Povos Indígenas atue sobre áreas que ainda estão em processo de demarcação
decreto
Orplana repudia pontos de decreto que endurece punições a incêndios em propriedades rurais
Para a entidade, permitir o embargo de áreas inteiras relacionadas a infrações ambientais e elevar multas prejudica o produtor de cana
COMISSÃO
Decreto pode ajudar a controlar importações no futuro, diz Abraleite
O decreto citado por Borges foi assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira
Política
Atos foram ação de aloprados que serão punidos, diz Lula
Parlamentares fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal
Política
Deputados aprovam intervenção federal na segurança pública do DF
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado
Política
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país
Política
Lula suspende registros para aquisição de armas e munições
Decisão impacta caçadores, colecionadores e atiradores; presidente quer nova regulamentação sobre acesso a armas
Nacional
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação é a principal inciativa de modernização e transformação digital para o setor
Nacional
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada
Agricultura
Após fim do desconto na energia, produtores buscam por opções rentáveis
Decreto irá suspender desconto em tarifas a partir de dezembro deste ano; veja como produtores estão se adaptando à nova realidade
Agricultura
Governo do Paraná decreta emergência devido à estiagem
O decreto do Paraná autoriza os órgãos estaduais a atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil, em ações de resposta ao desastre
Direto ao Ponto
Defensivos agrícolas: entenda as principais mudanças do novo decreto
Normativa que regulamenta agroquímicos está em vigor desde o início de outubro
Diversos
Defensivos de baixo impacto têm prioridade de registro, diz Mapa
Decreto estabelece novas regras para registro de agrotóxicos; medida traz mais segurança para aplicadores e incentivos à pesquisa científica
Diversos
Bolsonaro assina decreto que institui a CPR Verde
Ministério da Economia estima que as negociações devem gerar cerca de R$ 30 bilhões nos próximos quatro anos; entenda como funciona o dispositivo
Diversos
Portos: decreto qualifica terminais no Programa de Parcerias de Investimentos
Medida publicada no Diário Oficial elege empreendimentos que poderão ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Agricultura
Sementes salvas: novas regras começam a valer em menos de um mês
Veja quais serão as principais mudanças na regulação da produção de sementes e mudas no Brasil a partir de 21 de março
Economia
Decreto de Bolsonaro obriga postos de combustíveis a detalhar impostos
O presidente da República reafirma que grande parte dos tributos cobrados sobre os combustíveis são estaduais
Diversos
Armas: deputados tentam derrubar decretos de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram cerca de 30 projetos contra medida do governo e acusam o presidente de invadir a competência do Congresso
Rural Notícias
Oposição pede anulação de decretos que flexibilizam porte e posse de arma de fogo
Processo argumenta que os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro representam um retrocesso aos direitos de segurança e proteção à vida
Diversos
Bolsonaro publica decretos que ampliam acesso a armas e munições
Entre as medidas, estão a elevação do limite de compra de 4 para 6 armas por pessoas e aumento de quantidade anual de recargas de cartuchos para desportistas