Diversos
ICMS: revogação de aumento será publicado nesta sexta, diz governo de SP
Na última semana, Secretaria de Agricultura havia informado que publicação seria feita até esta quinta-feira, 14
decreto
Mercado e Cia
Exceção em decreto permite queimas controladas para práticas agrícolas
A medida depende autorização de órgão ambiental estadual e só pode ser feita em regiões que não pertençam à Amazônia Legal e ao Pantanal
Diversos
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Suspensão não se aplica a práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, pesquisas científicas e controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental
Agronegócio
Agronegócio do RS teme impactos da suspensão do comércio até 15 de abril
Medida que pretende deter o avanço do novo coronavírus deve afetar escoamento de produtos, manutenção de máquinas e economia em geral
Agronegócio
Decreto define produção e distribuição de alimentos como atividades essenciais
Vigilância sanitária, certificações fitossanitárias, controle e erradicação de pragas e doenças também figuram nessa classificação, não podendo assim serem interrompidos durante pandemia do novo coronavírus
Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas em todo o país por 60 dias
A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas
Rural Notícias
Decreto de armas é inconstitucional e pode cair, afirma Ricardo Alfonsin
O Supremo Tribunal Federal deve analisar se decreto de armas é válido na quarta, dia 26
Diversos
Decreto de armas foi feito no 'limite da lei', diz Bolsonaro
O presidente da República usou as redes sociais para defender a medida assinada nesta semana; a Câmara já alertou que há pontos inconstitucionais no texto
Rural Notícias
Especialistas dizem que há pontos inconstitucionais no decreto sobre o uso de armas
Texto publicado no Diário Oficial da União muda as regras para compra de armas de fogo e munição
Rural Notícias
Governo vai publicar decreto que regulariza trabalho aos domingos
A lei trabalhista atual impede que alguns setores atuem nesse dia, o que deixa alguns produtores na irregularidade
Rural Notícias
Porte de arma: 255 mil pessoas poderão andar armadas com decreto
De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, a medida é uma decisão política que cumpre uma das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro
Diversos
Bolsonaro anuncia decreto para caçadores e colecionadores de armas
Segundo presidente, medida vai "facilitar vida" desses grupos. Em janeiro, numa das primeiras medidas, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo
Agricultura
Conta de luz: subsídio do agro pode ser analisado até o fim desta semana
O caso está sendo analisado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, Casa Civil e Tribunal de Contas da União
Política
Deputados tentam suspender decreto de posse de armas
Para parlamentares do PSB, o texto fere o Estatuto do Desarmamento; já para apoiadores, medida traz eficiência e atende a clamor popular
Diversos
Governo de São Paulo zera ICMS de frutas, verduras e hortaliças
Produtos embalados ou resfriados estarão liberados da cobrança a partir de sexta-feira, dia 1º, quando o decreto passa a valer
Mercado e Cia
Governador de Mato Grosso protocola decreto de calamidade financeira
Se aprovado, estado fica dispensado das metas fiscais da lei orçamentária, como limite de gastos com pessoal e dívidas
Diversos
Decreto de posse de arma deve sair nesta sexta-feira
A informação foi dada pelo governador de São Paulo, João Doria, ao site O Antagonista. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na quinta