MARCO TEMPORAL
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
REPERCUSSÃO
“Vocês não estão sozinhos”, disse o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) para produtores rurais de Guaíra e Terra Roxa
DEBATE
O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma CPI para investigar os processos de demarcação
DECLARAÇÃO
Ao falar sobre a importância das demarcações, Haddad afirmou que são essas populações que têm historicamente mantido a floresta
CONFLITO
Prefeitos afirmam que a área não é habitada por indígenas e que não foram ouvidos no processo de demarcação
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O presidente Lula reiterou a posição do governo federal de que a agropecuária brasileira tem “espaço para ajudar a economia sem precisar derrubar uma árvore”
Mato Grosso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Agricultura
Na ocasião, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás
Nacional
A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de terras já contam com proteção
Nacional
O julgamento não tem relação com a definição do marco temporal na demarcação de terras indígenas, na pauta do STF
Diversos
Dados da Fundação Nacional do Índio apontam que o Brasil tem mais de 119 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas
Diversos
"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
Política
Para o Comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, o STF deve analisar com cautela essa decisão, que pode impactar o setor agrícola
Diversos
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988
Diversos
Suspensão deve se manter durante estado de pandemia da Covid-19 ou até que haja julgamento final de recurso extraordinário sobre o tema
Diversos
O presidente já havia editado uma MP para mudar a estrutura dos ministérios e aproveitou para tirar a demarcação de terras da Funai
Diversos
Subprocurador-geral da República responsável pela temática indígena afirma que não há possibilidade constitucional de paralisar demarcações ou de regredir nas que já foram demarcadas
Diversos
Atribuição que antes era da Funai passou para o ministério da Agricultura. “Não vamos arrumar problema que não existe”, disse a nova ministra
Diversos
Até então, todo o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio. No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra
Rural Notícias
A equipe de transição sinalizou que quer rever principalmente a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol