INSEGURANÇA
Marco temporal: no RS, produtores temem não poder continuar na atividade
O adiamento da decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal tem gerado apreensão entre os produtores rurais do Rio Grande do Sul
demarcação de terras
ACOMPANHOU STF
Lula veta marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula optou por não aderir à tese do marco temporal, "assegurando pleno respeito à Constituição"
DIRETO AO PONTO
'Nós queremos dar qualidade de vida aos índios', diz Sérgio Souza sobre o marco temporal
Texto-base do projeto do marco temporal de terras indígenas foi aprovado por 283 a favor e 155 contra na Câmara Federal
Otimismo do setor
Marco temporal: ‘Consenso deve prevalecer no Senado’, diz presidente da SRB
Sociedade Rural Brasileira avaliou aprovação na Câmara dos Deputados com exclusividade no Mercado & Companhia
Agricultura
Bolsonaro critica demarcações de terra no 1º dia da Agrishow
No início da maior feira agrícola da América Latina, as máquinas agrícolas foram coadjuvantes. Ex-presidente atraiu as atenções e foi aplaudido
Agricultura
Marco temporal: STF retoma julgamento no dia 7 de junho
O julgamento discute se os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
Nacional
Miguel Daoud: Demarcação de terras não soluciona marginalização dos indígenas
Para comentarista do Canal Rural é preciso prover cidadania para esses povos
Agricultura
Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas ainda neste ano
Locais estão espalhados em oito estados. Governo anterior havia paralisado todas as ações de reconhecimento de terras indígenas
Diversos
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas nesta quinta, 9
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Diversos
Fim do marco temporal ameaça propriedades centenárias no RS
Em Getúlio Vargas, no noroeste gaúcho, 350 famílias de produtores rurais estão apreensivas com o julgamento no Supremo Tribunal Federal
Agronegócio
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; veja alguns pontos
Nesta quarta, a corte irá ouvir advogados de entidades e associações que possuem interesse na causa e irão defender suas posições sobre o tema
Diversos
Terras indígenas: Ricardo Alfonsin analisa marco temporal que será julgado pelo STF
Segundo o analista jurídico, a discussão do Marco Temporal já tinha sido aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Diversos
Demarcação de terras: Câmara rejeita mudanças no projeto; veja os próximos passos
Após passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a medida será analisada no plenário
Mercado e Cia
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas
Agronegócio
STF analisa alteração de legitimidade de posse de terras indígenas
A proposta prevê que qualquer área que já teve ocupação indígena estará suscetível à demarcação; comentarista vê medida como retrocesso
Agricultura
Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas
Diversos
'Há provas da própria Funai sobre demarcações criminosas em terras indígenas'
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país
Agricultura
Ministra da Agricultura nega que vá paralisar demarcação de terras
Questionada sobre liberação de novas moléculas, Tereza Cristina afirmou que a Anvisa “resolveu trabalhar” e dar sequência a processos parados há anos
Diversos
Bolsonaro quer revisar maneira de demarcar terras indígenas
Presidente eleito afirmou ainda que gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não deve passar para o Ministério da Agricultura, mas para a pasta da Cidadania