FPA
Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada por deputada
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da FPA, contestou os estudos de identificação e demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
demarcação de terras indígenas
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Jayme Campos cobra presidente do Senado votação 'com urgência' de marco temporal
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
ESTUDO DA FUNAI
Demarcação de terras indígenas deve ser feita através de uma avaliação presente, diz Mauro Mendes
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares entre MT e PA
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira
Setor produtivo de Santa Catarina é unânime na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
MARCO TEMPORAL
Para Faesp, decisão da Câmara sobre demarcações de terras indígenas vai estimular investimentos no agro
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo, resultado da votação traz segurança jurídica ao produtor rural
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Tereza Cristina: Marco temporal possibilita paz no campo e segurança jurídica para todos
"A próxima batalha é no Senado Federal", disse a ex-ministra e senadora, que é também coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária
APROSOJA-MT
Aprovação do marco temporal na Câmara é comemorada pelo setor produtivo de Mato Grosso
Texto-base do projeto do marco temporal de terras indígenas por 283 a favor e 155 contra; proposta será enviada ao Senado
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara aprova texto-base; projeto segue para o Senado
Após apreciação do Senado, texto vai para sanção presidencial
PL 490/07
Marco temporal: relator defende que STF se abstenha de julgar após votação na Câmara
Para Arthur Oliveira Maia, "o país não pode viver num limbo de insegurança”; segundo ele, sem o marco temporal, país perderá 1,5 milhão de empregos
Brasília
Conab: ‘Não há Ministério da Agricultura sem companhia de apoio e fiscalização’, diz Fávaro à FPA
A declaração ocorreu na Frente Parlamentar da Agropecuária, onde o ministro participou pela primeira vez da tradicional reunião-almoço
Mato Grosso
Pautas do setor produtivo são apresentadas pela Aprosoja-MT para a bancada federal
Entre os projetos prioritários em Brasília de interesse do setor discutidos estão a Demarcação de Terras Indígenas e Reforma Tributária
Diversos
Produtores fazem ‘pedágio’ no norte do RS para informar sobre marco temporal de demarcação
Utilizando máquinas agrícolas, eles interrompiam o fluxo de veículos na BR-285 para entregar folhetos à população informando impactos que nova votação teria no setor produtivo
Diversos
Entidades defendem tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A CNA avalia que a ocupação indígena no marco temporal é o 'referencial insubstituível' para o reconhecimento de uma área como terra indígena
Política
'STF precisa manter marco temporal na demarcação de terras indígenas'
Para o Comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, o STF deve analisar com cautela essa decisão, que pode impactar o setor agrícola
Diversos
Demarcação de terras indígenas e Funrural voltam à pauta do STF no 2º semestre
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o debate sobre a prevalência do Código Florestal é outro tema que está no radar
Direto ao Ponto
Demarcação de terras indígenas: projeto trará mais garantia jurídica ao campo, diz advogado
Proposta atual é baseada na jurisprudência do STF no caso Raposa Terra do Sol, que colocou regras para o processo administrativo de demarcação no país
Diversos
STF adia para agosto julgamento sobre regras de demarcação em terras indígenas
O processo, de relatoria do ministro Edson Fachin, tem repercussão geral, ou seja, com validade para todos os casos jurídicos da mesma natureza
Agricultura
FPA vê convergência única e favorável às pautas do agro no Congresso
O deputado federal Sérgio Souza acredita que é o momento ideal de resolver impasses de temas como a regularização fundiária
Conexão Brasília
Conexão Brasília debate uso do Paraquat e demarcação de terras indígenas
Como convidados, o programa recebeu o senador Luis Carlos Heinze e a senadora Soraya Thronicke