Agricultura
Marco regulatório para agroquímicos passa a valer nesta quarta-feira
Regras preveem alterações nos rótulos e nas bulas dos produtos. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31
diário oficial da união
Diversos
Bolsonaro mantém demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
O presidente já havia editado uma MP para mudar a estrutura dos ministérios e aproveitou para tirar a demarcação de terras da Funai
Agricultura
Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 5. A nova lei é resultado da aprovação de projeto de iniciativa do Senado. A norma altera a Lei de Registros Públicos para dispensar […]
Diversos
Tereza Cristina aprova Plano Nacional de Florestas para fortalecer setor
O plano tem a meta de ampliar a área de produção florestal em dois milhões de hectares até 2030, o que representa aumento de 20% sobre a área atual
Diversos
Tabela do frete: ANTT cria canal online para fiscalização
Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, o canal será implementado em parceria com a CNTA
Diversos
Governo libera recurso para investimento no Ministério da Agricultura
Os ministérios da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa também receberão o crédito avaliado em R$ 1,8 bilhão
Mercado e Cia
Decreto que aumenta taxas do leite importado não foi publicado
O governo prometeu elevar as tarifas comuns para compensar o fim do antidumping contra União Europeia e Nova Zelândia
Agricultura
Declarações de aptidão ao Pronaf passam a valer por dois anos
O documento funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso às linhas de crédito rural específicas
Hortifrúti
Hortifrúti: governo estabelece novas regras para comercialização
Os comerciantes terão seis meses para se adaptar às exigências. Após isso, produtos que se enquadrem nos padrões deverão ser substituídos