LEGISLAÇÃO
Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas
emendas
AÇÃO
Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS
O governo federal antecipou a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais, destinando recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul
Política
Deputados retomam votação da PEC da Transição
PEC permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no orçamento de 2023 para bancar despesas
Diversos
Congresso aprova alterações no orçamento secreto
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Política
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos
Brasília
Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento
Agricultura recebeu 247 emendas, sendo 211 individuais e 36 coletivas. Foram atendidos R$ 548,3 milhões em sugestões de despesas.