ALTERAÇÃO NA LEI
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento; texto segue para o Senado
Estatuto do Desarmamento
Diversos
Armas: Rosa Weber suspende trechos dos decretos que flexibilizam posse e porte
Em decisão individual, a ministra do STF afirma que as medidas do presidente Jair Bolsonaro são incompatíveis com o Estatuto do Desarmamento
Diversos
Deputados podem votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais
Diversos
Câmara pode votar porte e posse de armas nesta terça, 20
O projeto de lei trata de do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural; relator afirma que as mudanças trarão segurança jurídica
Diversos
Bolsonaro diz que projeto de porte rural de arma será votado na Câmara
O presidente disse que teve uma conversa com Rodrigo Maia, que garantiu que colocará o projeto em votação; veja o que muda
Diversos
Gasto mínimo para ter uma arma em casa é de aproximadamente R$ 3,7 mil
O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários para liberação da posse de armas
Diversos
Qual a diferença entre posse e porte de armas?
O Canal Rural preparou um conteúdo especial sobre as diferenças entre os termos usados
Diversos
Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz governo
O presidente Jair Bolsonaro recebeu o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara
Diversos
Cidadão sem antecedentes criminais terá posse de arma, diz Bolsonaro
O presidente eleito destacou em rede social a expressão “posse” diferentemente do porte. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho
Rural Notícias
Revisão do Estatuto do Desarmamento pode diminuir violência? Daoud responde
Jair Bolsonaro quer discutir projeto sem pressa, deixando a votação para 2019, de acordo com autor do texto que flexibiliza a lei